"5054538-02.2022.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 16

Processo nº 5003737-11.2024.4.02.5005

ID: 333793596

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003737-11.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDICLEI ALVES MOURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB/MG 142.461)

Apelação Cível Nº 5003737-11.2024.4.02.5005/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : SIDICLEI ALVES MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB MG142461) EMENTA apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. … Ver mais

Processo nº 5007623-95.2023.4.02.5120

ID: 280679382

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5007623-95.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

Remessa Necessária Cível Nº 5007623-95.2023.4.02.5120/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Processo nº 5091389-06.2023.4.02.5101

ID: 317918754

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5091389-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA ABUD DE CASTRO GARCIA (OAB/RJ 102.426)

Remessa Necessária Cível Nº 5091389-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA : MARIA LUCIA DE SOUZA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADRIANA ABUD DE CASTRO GARCIA (OAB RJ102426) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais

Processo nº 5003882-52.2024.4.02.5107

ID: 322570279

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003882-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENISE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 117.557)

Remessa Necessária Cível Nº 5003882-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : DENISE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais

Processo nº 5076693-28.2024.4.02.5101

ID: 327075683

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5076693-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA FERRARI SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LETICIA STROZENBERG (OAB/RJ 121.046)

Remessa Necessária Cível Nº 5076693-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : CLAUDIA REGINA FERRARI SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LETICIA STROZENBERG (OAB RJ121046) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 5005659-69.2024.4.02.5108

ID: 327075739

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005659-69.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDECI RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB/RJ 170.109)

Remessa Necessária Cível Nº 5005659-69.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ALDECI RODRIGUES MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5000033-50.2025.4.02.5006

ID: 327075746

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000033-50.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB/ES 19.829)

Remessa Necessária Cível Nº 5000033-50.2025.4.02.5006/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JANE FERREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADM… Ver mais

Processo nº 5101285-39.2024.4.02.5101

ID: 327075550

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5101285-39.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LANA CHRISTINE BORGES DE LIMA COTRIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB/RJ 196.808)

Remessa Necessária Cível Nº 5101285-39.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LANA CHRISTINE BORGES DE LIMA COTRIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRO… Ver mais

Marcia Conceicao Bertolini Gamallo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256295402

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035138-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA CONCEICAO BERTOLINI GAMALLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Advogados:

BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB/RJ 225.601) ISABELA SALES MARINHO FALCAO (OAB/RJ 235.904) OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 202.862) ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB/RJ 201.790)

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Processo nº 5001193-56.2024.4.02.5003

ID: 333793423

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001193-56.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KAUA LOPES MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB/ES 23.700)

Remessa Necessária Cível Nº 5001193-56.2024.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : KAUA LOPES MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

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