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Resultados para "5060769-71.2023.4.04.7100" – Página 12 de 12

Processo nº 5069596-71.2023.4.04.7100

ID: 327718949
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069596-71.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : MAURO RICARDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se o feito para classe de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - JEF. 2. Quan… Ver mais

Processo nº 5071536-71.2023.4.04.7100

ID: 333944727
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071536-71.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5071536-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ELISABETH VICTORIA HANSSEN ANDROVANDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EMENTA Direito administrativo e previdenciário. Apelação cível. Pensão por morte. Dep… Ver mais

Processo nº 5033803-71.2023.4.04.7100

ID: 322129470
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5033803-71.2023.4.04.7100/RS RÉU : TAMIRES MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE PAULO MICHELIN CAETANO (OAB RS053177) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório veiculado na denúncia, para o efeito de CONDENAR a ré TAMIRES MELO DE OLIVEIRA, já qualificada, como in… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5046219-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : SAPIENS FISIOTERAPIA E EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A) : SUELEN FREITAS FRAGA (OAB RS084597) AUTOR : ANNEMARIE FRANK ADVOGADO(A) : SUELEN FREITAS FRAGA (OAB RS084597) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional Trata-se de pedido de uniformizaç… Ver mais

Processo nº 5085019-71.2023.4.04.7100

ID: 305911589
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5085019-71.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : TANIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA NOCCHI MARTINS (OAB RS102507) ADVOGADO(A) : BRUNA FERNANDES MARCONDES (OAB RS104569) ADVOGADO(A) : RONALDO FERNANDO LACERDA PINTO (OAB RS102088) DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA POR … Ver mais

Processo nº 5012754-71.2023.4.04.7100

ID: 315004612
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012754-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARCELO RHODEN ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor postula o cômputo de tempo rural, em regime de economia familiar, nos p… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030738-47.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA CARMELINDA RIBAS DA ROCHA ADVOGADO(A) : FERNANDA GRIVOT ABREU (OAB RS122115) ADVOGADO(A) : LUCAS GRIVOT ABREU (OAB RS131931) DESPACHO/DECISÃO 1. Instadas as partes acerca do interesse na produção… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000241-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LEONARDO REIS BATISTA ADVOGADO(A) : CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB RS097508) AUTOR : MARIA YASMIN ROSA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIELE CUNHA RAMOS (OAB RS062087) ADVOGADO(A) : MARIZA… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045346-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FIX-STEEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EDITAL Nº 710022152248 DESPACHO/DECISÃO - EDITAL DE LEILÃO PROSSEGUIMENTO DA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081430-71.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOANA CLARICE DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE : ADEMAR QUEVEDO SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE … Ver mais
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