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Caixa Econômica Federal - Cef x Elisabete Hoffmann Silva

ID: 330990743

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039555-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ELISABETE HOFFMANN SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO LUZ PEIXOTO

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ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA

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RODRIGO ZIMMERMANN

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RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA

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LUIS LEONARDO GIROTTO

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ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039555-24.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ELISABETE HOFFMANN SILVA ADVOGADO(A) : LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5033638-24.2023.4.04.7100

ID: 334884305

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033638-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A. SLC AGRICOLA S.A. SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA TELES CARVALHO

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JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

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VINICIUS LUNARDI NADER

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GUSTAVO NEVES ROCHA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033638-24.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE : SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO NEVES…

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União - Advocacia Geral Da União x Keith Ferraz Morata Borges

ID: 341938382

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073117-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

KEITH FERRAZ MORATA BORGES

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

KEITH FERRAZ MORATA BORGES

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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2025 A 01/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5073117-24.2023.4.04.7100/ RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PRESIDENTE : Desembarga…

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Processo nº 5033638-24.2023.4.04.7100

ID: 298056152

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033638-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A. SLC AGRICOLA S.A. SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA TELES CARVALHO

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JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

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VINICIUS LUNARDI NADER

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GUSTAVO NEVES ROCHA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033638-24.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS…

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Processo nº 5013171-24.2023.4.04.7100

ID: 312645236

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013171-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013171-24.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos planilha… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013171-24.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos planilha atualizada com o valor do débito. Com vista a não se frustrar a medida, indisponibilize-se o acesso, via internet, da decisão a seguir. Defiro o pedido de penhora de eventuais créditos em nome do(s) executado(s), por meio do Sistema SISBAJUD , com fulcro no art. 835, I, c/c art. 854, do CPC. Remetam-se os autos à Central de Convênios, para que efetue o bloqueio, sem consulta prévia, observado o valor a ser informado pela CAIXA. Caso a penhora resulte em valores inferiores a R$ 1.000 (mil reais) , deverá a Central providenciar o imediato desbloqueio, em observância ao disposto no art. 836 do CPC. De igual forma, também deverá ser imediatamente desbloqueado qualquer valor excedente ao montante da dívida. Com relação ao uso da ferramenta do Sisbajud conhecida como “teimosinha” , que acarreta reiterados bloqueios durante o período de 30 dias, indefiro seu uso . Tratando-se de pessoa física, o uso da referida ferramenta poderia, inclusive, causar prejuízo à manutenção do mínimo existencial, além de implicar novos e sucessivos bloqueios de valores que, eventualmente, deveriam ser liberados, em razão dos critérios estabelecidos acima. Caso o Sistema SISBAJUD seja eficiente em bloquear valores, de acordo com os parâmetros estabelecidos, intime-se a Parte Executada, na forma do § 3º do art. 854 do CPC, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, podendo comprovar a impenhorabilidade ou o excesso dos valores bloqueados, nos termos do Tema Repetitivo n. 1.235 do e. STJ, que veda o reconhecimento da impenhorabilidade de ofício por este Juízo . Na ausência de manifestação, solicite-se a transferência dos valores para conta vinculada ao presente feito, para posterior destinação ao credor. Intime-se a Parte Exequente do resultado das pesquisas.

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Processo nº 5005314-24.2023.4.04.7100

ID: 279204175

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005314-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ROSA DA FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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PATRICIA ROSA DA FONTOURA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005314-24.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DANIELA DIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA ROSA DA FONTOURA (OAB RS074310) ADVOGADO(A) : PATRICIA R…

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Processo nº 5056239-24.2023.4.04.7100

ID: 310307739

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056239-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE TEREZINHA BEAL MAROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE BERTUOL BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056239-24.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EUNICE TEREZINHA BEAL MAROSO ADVOGADO(A) : ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do pr… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056239-24.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EUNICE TEREZINHA BEAL MAROSO ADVOGADO(A) : ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando parcialmente procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a: a) averbar as contribuições como contribuinte individual nos períodos de 08/2005, 12/2005, 02/2006, 04/2006 a 07/2006, 12/2006 a 01/2007, 02/2008 a 11/2008, 01/2009 a 05/2009, 07/2009 a 08/2009, 12/2009 a 01/2010, 05/2010 a 06/2010, 02/2011, 06/2011, 10/2011 a 12/2011, 07/2012, 12/2012, 05/2013, 03/2022 a 05/2022 e 08/2022 a 10/2022, para fins de carência e tempo de contribuição; b) pagar (CONCESSÃO) à parte autora a aposentadoria por tempo de contribuição de NB 42/189.085.049-4, desde a DDB, em 26/04/2023 (DIB), com RMI a calcular; c) pagar as parcelas vencidas. Diante da eficácia imediata da sentença no rito do JEF, intime-se a CEAB-DJ para: TRF4 a) correção monetária: a partir do vencimento de cada prestação, (i) pelo mesmo índice utilizado para o reajustamento dos benefícios do RGPS, sendo o INPC desde 04/2006 até 12/2021 (artigo 41-A na Lei n° 8.213/1991), (ii) a partir de 01/01/2022, "para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente" (EC 113/2021); b) juros de mora: desde a citação, em regra, (i) pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança a partir de 01/07/2009 até 12/2021, posteriormente, já estão contemplados na Selic; (ii) para o período anterior é devida, se for o caso, a taxa de 1% ao mês; (iii) ou desde o vencimento da prestação mais antiga, se posterior à citação; ou (iv) desde o descumprimento do prazo de 45 dias para a implantação do benefício, se deferida a reafirmação da DER (Tema 995 do STJ; ED do INSS no REsp 1727063/SP, julg. em 19/05/2020). Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/1995, arts. 54 e 55). Publique-se e intimem-se. Sentença não sujeita à remessa necessária, em virtude do rito do JEF. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao segundo grau de jurisdição. Se não interposto o recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se ao cumprimento da sentença como segue: a) remetam-se os autos à DCJ para cálculo das parcelas vencidas; b) com o retorno, expeça-se a requisição de pagamento, dando vista às partes; c) não havendo oposição, transmita-se a requisição e aguarde-se a transferência; d) uma vez levantados os valores das respectivas contas e nada mais sendo requerido, dê-se baixa.

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Processo nº 5034899-24.2023.4.04.7100

ID: 278512723

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034899-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FÁBIO DE LIMA MEDEIROS ZELMA ARAUJO MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034899-24.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ZELMA ARAUJO MEDEIROS (Espólio) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) EXEQUENTE : FÁBIO DE LIMA M…

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Processo nº 5059440-24.2023.4.04.7100

ID: 336564339

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059440-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA RIBEIRO CAMILA DE OLIVEIRA LOPES RIBEIRO CARLOS EDUARDO LOPES RIBEIRO CESAR EDAIR LOPES RIBEIRO CLAUDIA ELISABETE LOPES RIBEIRO DE SOUZA EDMILSON RIBEIRO ELIZERIO RIBEIRO ELOIR RIBEIRO DOS SANTOS IVONE RIBEIRO DA PAZ LUDMILLA GUIMARAES BARROS LOPES RIBEIRO MARIA DA GRACA MELO RIBEIRO NEUSA MARIA RIBEIRO RICARDO BOUCHUT RIBEIRO RONALD BOUCHUT RIBEIRO RONI EDERSON RIBEIRO SIMONE RIBEIRO SCHATKOSKI VALMIR MELO RIBEIRO VANDERLEIA RIBEIRO REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA FARIAS KOROL

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059440-24.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : IVONE RIBEIRO DA PAZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : ANGELA RIBEIR… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059440-24.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : IVONE RIBEIRO DA PAZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : ANGELA RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : CAMILA DE OLIVEIRA LOPES RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : CARLOS EDUARDO LOPES RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : CESAR EDAIR LOPES RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : CLAUDIA ELISABETE LOPES RIBEIRO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : EDMILSON RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : ELIZERIO RIBEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : ELOIR RIBEIRO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : VANDERLEIA RIBEIRO REIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : LUDMILLA GUIMARAES BARROS LOPES RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : MARIA DA GRACA MELO RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : NEUSA MARIA RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : RICARDO BOUCHUT RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : RONALD BOUCHUT RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : RONI EDERSON RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : SIMONE RIBEIRO SCHATKOSKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : VALMIR MELO RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

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Processo nº 5059440-24.2023.4.04.7100

ID: 272861113

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059440-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA RIBEIRO CAMILA DE OLIVEIRA LOPES RIBEIRO CARLOS EDUARDO LOPES RIBEIRO CESAR EDAIR LOPES RIBEIRO CLAUDIA ELISABETE LOPES RIBEIRO DE SOUZA EDMILSON RIBEIRO ELIZERIO RIBEIRO ELOIR RIBEIRO DOS SANTOS IVONE RIBEIRO DA PAZ LUDMILLA GUIMARAES BARROS LOPES RIBEIRO MARIA DA GRACA MELO RIBEIRO NEUSA MARIA RIBEIRO RICARDO BOUCHUT RIBEIRO RONALD BOUCHUT RIBEIRO RONI EDERSON RIBEIRO SIMONE RIBEIRO SCHATKOSKI VALMIR MELO RIBEIRO VANDERLEIA RIBEIRO REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA FARIAS KOROL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059440-24.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50502419520114047100/RS) RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE : IVONE RIBEIRO DA PA… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059440-24.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50502419520114047100/RS) RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE : IVONE RIBEIRO DA PAZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : ANGELA RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : CAMILA DE OLIVEIRA LOPES RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : CARLOS EDUARDO LOPES RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : CESAR EDAIR LOPES RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : CLAUDIA ELISABETE LOPES RIBEIRO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : EDMILSON RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : ELIZERIO RIBEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : ELOIR RIBEIRO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : VANDERLEIA RIBEIRO REIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : LUDMILLA GUIMARAES BARROS LOPES RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : MARIA DA GRACA MELO RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : NEUSA MARIA RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : RICARDO BOUCHUT RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : RONALD BOUCHUT RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : RONI EDERSON RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : SIMONE RIBEIRO SCHATKOSKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : VALMIR MELO RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 16/05/2025 - Juntado(a)

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