"5080212-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 47

Processo nº 5099224-11.2024.4.02.5101

ID: 277949852

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5099224-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MASELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO CESAR MIRABELLI (OAB/RJ 221.305)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099224-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS MASELLO ADVOGADO(A) : CAIO CESAR MIRABELLI (OAB RJ221305) DESPACHO/DECISÃO Assim, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À UNIÃO FEDERAL E DECLARO a incompetência da Justiça Federal para apreciar… Ver mais

Processo nº 5047523-11.2024.4.02.5101

ID: 321142961

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047523-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB/RJ 177.719)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047523-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SUELI PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB RJ177719) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o … Ver mais

Processo nº 5060521-11.2024.4.02.5101

ID: 320646433

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060521-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AREAS LISBOA NETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISLAN BARROS ALMEIDA (OAB/BA 52.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060521-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO AREAS LISBOA NETTO ADVOGADO(A) : ISLAN BARROS ALMEIDA (OAB BA052774) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC c/c art. 109, I da CF/88, re… Ver mais

Processo nº 5068863-11.2024.4.02.5101

ID: 324185540

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5068863-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE RAMOS FARIA (OAB/RJ 244.938)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068863-11.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHA ADVOGADO(A) : DANIELLE RAMOS FARIA (OAB RJ244938) DESPACHO/DECISÃO Considerando o potencial efeito infringente dos Embargos de Declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de… Ver mais

Processo nº 5064110-11.2024.4.02.5101

ID: 325777387

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064110-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ FERNANDES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103.250)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5064110-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO LUIZ FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, faço vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da comprovação da parte … Ver mais

Processo nº 5091755-11.2024.4.02.5101

ID: 326386272

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091755-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PRIETO VALENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO MOISES PINTO DE CAIRES (OAB/RJ 65.501)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091755-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE PRIETO VALENTE ADVOGADO(A) : JOAO MOISES PINTO DE CAIRES (OAB RJ065501) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 10 (dez) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Paulo Ricardo Pereira Amaral e outros

ID: 260856287

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5050821-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PAULO RICARDO PEREIRA AMARAL RAFAEL PINHEIRO AMARAL RODRIGO PINHEIRO AMARAL

80

Advogados:

RAMON PELLITO DE MELLO (OAB/RJ 255.536)

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5075459-11.2024.4.02.5101

ID: 329424759

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5075459-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLOVIS ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5075459-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE CLOVIS ALVES ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO EVENTO 50: "...Dê-se vista às partes, pelo prazo… Ver mais

Processo nº 5059638-30.2025.4.02.5101

ID: 306565736

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059638-30.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADSON MARCELOS SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB/RJ 114.103)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059638-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ADSON MARCELOS SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ADSON MARCELOS SANTANA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5025019-11.2024.4.02.5101

ID: 306136915

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025019-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (OAB/RJ 62.453)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025019-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (OAB RJ062453) DESPACHO/DECISÃO Evento 62: Defiro à exequente a dilação do prazo, em 15 (quinze) dias, para apresentação de planilha conte… Ver mais

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