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Resultados para "5082364-03.2022.4.02.5101" – Página 12 de 13

Angelo Emerick Pancine x Ministério Público Federal

ID: 304309939
Data de Disponibilização: 23/06/2025
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Marcelo Pereira x Ministério Público Federal

ID: 304309948
Data de Disponibilização: 23/06/2025
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5001242-40.2024.4.02.5119

ID: 312006940
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001242-40.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : MARIA HELOISA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA (OAB RJ230274) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação proposta por MARIA HELOISA DA SILVA ALVES em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , objetivando seja declarado o direit… Ver mais

Processo nº 5048220-03.2022.4.02.5101

ID: 330143146
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048220-03.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5048220-03.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : IRACEMA GUIMARAES SALES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela por IRACEMA GUIMARAES SALES , com fundamento no art. 105, III, alínea ‘a’, d… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5008450-03.2022.4.02.5101

ID: 333340939
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008450-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença proferida no evento 55, que condenou a parte executada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o… Ver mais
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