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Processo nº 5087382-60.2025.8.13.0024

ID: 258974684

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087382-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MIGLIO (OAB/SP 315.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5087382-60.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CPF: … Ver mais

Processo nº 5109013-68.2023.4.02.5101

ID: 298499697

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5109013-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB/RJ 160.520)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5109013-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE PAULO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações prestados no evento 67, OFIC2 e o fato de que a RMI apurada pela Contadoria Jud… Ver mais

Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Maria Figueiredo Carvalho Miranda

ID: 327752374

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5125697-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA FIGUEIREDO CARVALHO MIRANDA

80

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais

Processo nº 5049067-68.2023.4.02.5101

ID: 292794127

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049067-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILLIAR CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB/RJ 225.938)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049067-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GILLIAR CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) DESPACHO/DECISÃO Diante da conclusão pericial, intime-se a parte autora para indicar parente próximo apto a atuar como Curador Especial. Pra… Ver mais

Processo nº 5067303-68.2023.4.02.5101

ID: 316551706

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067303-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA DA SILVA SOUZA (OAB/RJ 110.901)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067303-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : THEREZINHA MARIA DA COSTA ADVOGADO(A) : ANDREIA DA SILVA SOUZA (OAB RJ110901) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 59 : Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para os fins do artigo 535 do CPC/2015, pelo prazo de 30 … Ver mais

Processo nº 5127928-68.2023.4.02.5101

ID: 276237675

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5127928-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB/ES 12.206)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5127928-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FABRICIO DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a P… Ver mais

Processo nº 5133069-68.2023.4.02.5101

ID: 324445528

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5133069-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILE ROMI ENGENHARIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARA ELIAS JOSE PARENTE (OAB/RJ 215.592)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133069-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VILE ROMI ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A) : LARA ELIAS JOSE PARENTE (OAB RJ215592) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos dos Embargos à Execução em apenso (5035232-76.2024.4.02.5101), observo que o devedor depositou em conta vinculada àquele… Ver mais

Processo nº 5036069-68.2023.4.02.5101

ID: 321873817

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036069-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA MARTINS RAPOSO (OAB/RJ 196.481)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036069-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO CAMARGO ADVOGADO(A) : ADRIANA MARTINS RAPOSO (OAB RJ196481) DESPACHO/DECISÃO Evento 75 - Verifica-se que a sentença transitada em julgado não estabeleceu qualquer limitação quanto ao percentua… Ver mais

In Derme Clinica Dermatologica E Cirurgica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 332489798

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083114-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IN DERME CLINICA DERMATOLOGICA E CIRURGICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB/RJ 169.044)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com b… Ver mais

Processo nº 5129577-68.2023.4.02.5101

ID: 336151132

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5129577-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO DA SILVA PAES LEME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIAN CONCEICAO MALVEZZI (OAB/RJ 149.323)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5129577-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RONALDO DA SILVA PAES LEME ADVOGADO(A) : VIVIAN CONCEICAO MALVEZZI (OAB RJ149323) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE… Ver mais

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