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Resultados para "5100490-04.2022.4.02.5101" – Página 12 de 13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA ONIR DA PIEDADE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A) : ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A) : LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886… Ver mais
Apelação Cível Nº 5079441-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : LUIZ OTAVIO ARARIPE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) APELANTE : MANOEL ARANHA CORREA DO LAGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSE ROB… Ver mais

Processo nº 5010583-44.2024.4.02.5102

ID: 322570393
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5010583-44.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOSE PAULO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA SOUZA DE MELLO (OAB RJ231419) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 5004516-15.2024.4.02.5118

ID: 322570490
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004516-15.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : NICELIA DIAS MALINOSKY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATHALY MILENA DE CARVALHO RIGO (OAB RJ249546) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PR… Ver mais

Processo nº 5005778-42.2024.4.02.5104

ID: 322570544
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5005778-42.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ROSANGELA VIANA VICENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB RJ218493) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVI… Ver mais
AREsp 2751946/RJ (2024/0355797-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA ADVOGADOS : FÁBIO FRAGA GONÇALVES - RJ117404 ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por HUMB… Ver mais

Processo nº 5001568-15.2024.4.02.5114

ID: 310701506
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001568-15.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ALBERTO DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADA JESSICA DA SILVA (OAB RJ230958) ADVOGADO(A) : ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB RJ237956) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5030920-66.2024.4.02.5001

ID: 316592325
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5030920-66.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIETA SOARES BENEDITO MODESTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5037120-89.2024.4.02.5001

ID: 322570383
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5037120-89.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : JOSE CARLOS DA ROCHA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCES… Ver mais
Apelação Cível Nº 5048829-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIA DA PENHA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902) ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) APELADO : JUSTINA MARIA CONCEICAO GOMES D… Ver mais
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