"5109969-84.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 16

Processo nº 5054485-84.2023.4.02.5101

ID: 325939187

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5054485-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE SIQUEIRA ARCOVERDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054485-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MAURICIO DE SIQUEIRA ARCOVERDE ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a documentação juntada pelo patrono da parte autora preenche os requisitos exigidos não somente pela Resolução… Ver mais

Processo nº 5059044-84.2023.4.02.5101

ID: 312068403

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059044-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGECON CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SOUZA CIPRIANI (OAB/ES 36.195)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059044-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ENGECON CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SOUZA CIPRIANI (OAB ES036195) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela Executado no sentido da liberação dos valores bloqueados. O Executado fundamenta seu p… Ver mais

Joao Gustavo Resende Farias x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda

ID: 272993716

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083585-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO GUSTAVO RESENDE FARIAS

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083585-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO GUSTAVO RESENDE FARIAS ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Na origem, trata-se de ação ajuizada por JOÃO GUSTAVO RESENDE FARIAS em face do F.N.D.E. FUNDO NA… Ver mais

Multi Lojas Unigrafica 28 Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 299582672

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5102888-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MULTI LOJAS UNIGRAFICA 28 LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

STEPHANIE REBECHI SILVA (OAB/SP 446.713)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5111036-84.2023.4.02.5101

ID: 292245549

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5111036-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIZETE DA SILVA ANDRADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 107.860)

RECURSO CÍVEL Nº 5111036-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARIZETE DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860) DESPACHO/DECISÃO Um dos argumentos apresentados pelo recorrente em suas razões recursais diz respeito à fixação dos efeitos financeiros da concessão da r… Ver mais

Processo nº 5079220-84.2023.4.02.5101

ID: 313070815

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5079220-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ANTONIO COELHO NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ 237.825)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079220-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MANOEL ANTONIO COELHO NETO ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ237825) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MANOEL ANTONIO COELHO NETO objetivando cobrança de débito no va… Ver mais

Processo nº 5022766-84.2023.4.02.5101

ID: 276237537

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022766-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MACHADO TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022766-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA DE CASSIA MACHADO TORRES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO , no per… Ver mais

Processo nº 5124810-84.2023.4.02.5101

ID: 316917897

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5124810-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 28.514)

RECURSO CÍVEL Nº 5124810-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CARLOS AUGUSTO FERREIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB ES028514) ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, … Ver mais

Isabella Torrao Da Silva Conceicao e outros x Joao Luiz Da Silva e outros

ID: 276681480

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0817218-39.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ISABELLA TORRAO DA SILVA CONCEICAO SAMY SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

JOAO LUIZ DA SILVA MARIA CRISTINA PASSOS

Sentença

Advogados:

NATALIA QUEIROZ PEREIRA (OAB/RJ 184.146)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0817218-39.2024.8.19.0203 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 5111715-84.2023.4.02.5101

ID: 325850321

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5111715-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB/RJ 132.098) MARIA EDUARDA PEREIRA DE MELO (OAB/RJ 236.000)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111715-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA PEREIRA DE MELO (OAB RJ236000) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pag… Ver mais

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