"5115867-78.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 16

Processo nº 5097146-78.2023.4.02.5101

ID: 277395811

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097146-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB/RJ 200.610) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097146-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO AUGUSTO SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

Processo nº 5097146-78.2023.4.02.5101

ID: 277395851

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097146-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB/RJ 200.610) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097146-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO AUGUSTO SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

Processo nº 5081141-78.2023.4.02.5101

ID: 326881329

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5081141-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEDRINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/RJ 132.642)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081141-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO PEDRINI ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Após a homologação dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, a parte executada, na petição de Evento 50, apontou in… Ver mais

Processo nº 5087737-78.2023.4.02.5101

ID: 334570658

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087737-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA TEREZA DE JESUS CARNEIRO OLIVIO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR (OAB/SE 3.578)

Apelação Cível Nº 5087737-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELADO : MARIA TEREZA DE JESUS CARNEIRO OLIVIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR (OAB SE003578) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SE… Ver mais

Processo nº 5056212-78.2023.4.02.5101

ID: 293128644

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056212-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIM S A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS TEIXEIRA DE MELO (OAB/RJ 241.581) ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056212-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : TIM S A ADVOGADO(A) : DOUGLAS TEIXEIRA DE MELO (OAB RJ241581) ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ATO ORDINATÓRIO Transcrição dos itens 7 e seguintes do r. despacho saneador do evento 61: 7. Depositados os honorários per… Ver mais

Processo nº 5102772-78.2023.4.02.5101

ID: 317594666

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5102772-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NUBIA CAETANO GONCALVES (OAB/RJ 205.047) DAVI SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 185.217)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102772-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ PAULO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : NUBIA CAETANO GONCALVES (OAB RJ205047) ADVOGADO(A) : DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste … Ver mais

Reinaldo De Sousa Da Silva x Fundacao De Desenvolvimento Da Pesquisa

ID: 321450658

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5009943-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA LUCHESI DE AGUIAR (OAB/MG 189.687) JULIANE LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 222.865)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009943-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REINALDO DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANE LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB RJ222865) EXECUTADO : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DESPACHO/DECISÃO Evento 50 : Ante o tempo transcorrido, EXPEÇA-SE novo ofíc… Ver mais

Processo nº 5108592-78.2023.4.02.5101

ID: 297542684

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108592-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GHAEL MARINHO ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 232.602) FLAVIO GOMES BOSI (OAB/RJ 149.637) JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB/RJ 252.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108592-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GHAEL MARINHO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352) ADVOGADO(A) : FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ADVOGADO(A) : RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) DESPACHO/… Ver mais

Alfabrink Comercio De Brinquedos E Servicos Ltda x Lavs Industria E Comercio De Artigos Educativos Ltda

ID: 315686584

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5107104-88.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB/RS 101.026) SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB/RS 84.612) CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB/RJ 147.100) BRUNO COSTA DE PAULA (OAB/SP 247.595)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107104-88.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALFABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) RÉU : LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA ADVOGADO(A) : CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO(A) : SAMUE… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Julio Cesar Brando

ID: 261471092

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009458-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JULIO CESAR BRANDO

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Advogados:

ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

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