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Processo nº 5094107-73.2023.4.02.5101

ID: 316336008

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5094107-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB/BA 16.283) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5094107-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a CEF a cumprir, efetivamente, o item 1 do despacho do Evento 82, in verbis: "1) Evento 79 - Intime-se a CEF a, no prazo de 20 dia… Ver mais

Processo nº 5065686-73.2023.4.02.5101

ID: 272731057

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065686-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA DE MENDONCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVANILDE RODRIGUES ALMEIDA BORGES (OAB/SP 288.275)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065686-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NILZA MARIA DE MENDONCA ADVOGADO(A) : IVANILDE RODRIGUES ALMEIDA BORGES (OAB SP288275) DESPACHO/DECISÃO Evento 99 - Indefiro a reserva de honorários requerida, visto que o contrato de honorários deveria ter sido apresentado… Ver mais

Processo nº 5045898-73.2023.4.02.5101

ID: 321791887

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045898-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOHNY CAMPOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB/RJ 251.469) MAYCON XAVIER FERREIRA (OAB/RJ 211.665)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045898-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOHNY CAMPOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469) ADVOGADO(A) : MAYCON XAVIER FERREIRA (OAB RJ211665) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcede… Ver mais

Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Recreio Veiculos S.A.

ID: 303896822

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068693-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

RECREIO VEICULOS S.A.

80

Advogados:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (OAB/RJ 88.760)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Uarlen Dos Santos Rocha

ID: 325614129

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5057344-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

UARLEN DOS SANTOS ROCHA

Sentença

Advogados:

JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO (OAB/RJ 252.682) EDVILSON GOMES GONCALVES (OAB/RJ 211.476) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5057344-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : UARLEN DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO (OAB RJ252682) ADVOGADO(A) : EDVILSON GOMES GONCALVES (OAB RJ211476) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, Do exposto, REJEITO O… Ver mais

Bw Offshore Do Brasil Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 326909984

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080624-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MAURICIO TERCIOTTI (OAB/RJ 130.273)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Bianca Santos De Souza x União - Advocacia Geral Da União

ID: 256919948

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014470-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

CARLOS ROBERTO COSTA (OAB/RJ 92.480)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

A. P. x C. L. D. O. J. e outros

ID: 331121382

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Aracaju Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0045158-68.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

C. L. D. O. J. J. M. D. L. N. M. R. M. A. D. O. M. B. A. M. R. S. F. V. M. D. F. V. P. D. B.

Despacho

Advogados:

JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB/SP 344.263) DANIELA PEREIRA SERAFIN (OAB/SP 248.716) PALOMA ELIZABETH DONOFRIO (OAB/SP 357.396) GUILHERME GOUVEA PÍCOLO (OAB/SP 312.223) AMANDA LETÍCIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PE 27.152) JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA (OAB/SE 183) AMAURY TEIXEIRA (OAB/SP 111.351) CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB/PE 46.516) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) GUSTAVO FUREGATO MATSUO (OAB/SP 418.387) ALESSANDRA MÖLLER (OAB/SP 163.547)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420400553 NÚMERO ÚNICO: 0045158-68.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) ADV. : ALESSANDRA MÖLLER - OAB: 163547-SP RÉU : . (M.R.S.F.) ADV. : AMAURY TEIXEIRA - OAB: 111351-SP RÉU : . (L.N.M.R.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA -… Ver mais

Processo nº 5103128-73.2023.4.02.5101

ID: 330381742

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5103128-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO POVOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB/RJ 141.791)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103128-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ ANTONIO POVOA ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Haja vista não ter sido impugnada a execução, nos termos do parágrafo 3º do artigo 535 do CPC/2015, expeça-se o formulário de requisitório de p… Ver mais

Commit Gas S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 294135386

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109530-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMMIT GAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB/SP 356.510) CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB/SP 227.866) VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB/RJ 182.977)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

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