Resultados para "5122067-04.2023.4.02.5101" – Página 12 de 21

Processo nº 5077641-04.2023.4.02.5101

ID: 273269991

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5077641-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM JOSE TINOCO DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE CODECO DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077641-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOAQUIM JOSE TINOCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FILIPE CODECO DE OLIVEIRA (OAB RJ139530) ATO ORDINATÓRIO Decisão evento 25: (...) Verificado…

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Processo nº 5067941-04.2023.4.02.5101

ID: 277348263

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067941-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA CLAUDIA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR

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ANA PAULA RIBEIRO BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067941-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLA CLAUDIA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RIBEIRO BR…

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Processo nº 5090057-04.2023.4.02.5101

ID: 320881262

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5090057-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE GOUDAR DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO BARRETO DO NASCIMENTO

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RECURSO CÍVEL Nº 5090057-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARIA JOSE GOUDAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interpost…

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Frisa Frigorifico Rio Doce S A x Rpd Carnes Ltda

ID: 321386830

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017210-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A

Polo Passivo:

RPD CARNES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS GRUENBAUM LEMOS

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ANDREA GAMA POSSINHAS

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ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA

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JOAO CLAUDIO BAPTISTA HENRICHS

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PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS

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ELIANA GUIMARAES CORRIERI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017210-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50624557220224025101/RJ) RELATOR : MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR : FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A ADVOGADO(A) : ELIANA…

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União - Fazenda Nacional x Tania Ismael De Oliveira Curi Hallal

ID: 321936998

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5109263-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TANIA ISMAEL DE OLIVEIRA CURI HALLAL

80

Advogados:

PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, e…

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Processo nº 5004366-51.2025.4.02.5101

ID: 308391228

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004366-51.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA GUIMARAES AFONSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA GEANE DE LEMOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004366-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RITA DE CASSIA GUIMARAES AFONSO ADVOGADO(A) : MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO De início, confirm… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004366-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RITA DE CASSIA GUIMARAES AFONSO ADVOGADO(A) : MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO De início, confirmo a competência deste juízo para processar e julgar a causa, por prevenção , a se considerar a reiteração de pedido formulado em ações anteriormente ajuizadas e extintas sem resolução do mérito ( processos nº 5093047-65.2023.4.02.5101/RJ e nº 5126626-04.2023.4.02.5101/RJ - vide eventos 9/10). No entanto, ao analisar aqueles autos, verifico que a extinção do feito decorreu do descumprimento da ordem judicial para correção de vícios, mediante adequada instrução processual. Segundo dispõe o artigo 486 do Código de Processo Civil (CPC), a extinção do processo sem resolução do mérito não obsta a propositura de nova ação, porém, no caso de indeferimento da inicial, a propositura da nova demanda depende da correção do vício que ocasionou a extinção prematura do feito anterior (art. 486, § 1º, do CPC/15) e, ainda, não será despachada sem a prova do pagamento das custas e dos honorários advocatícios, se devidos (art. 486, § 2º, do CPC/15). Desse modo, não há como prosseguir na análise da presente ação até que a parte autora corrija os defeitos já apontados nas demandas anteriores, pois, conforme ali salientado, trata-se do necessário atendimento dos requisitos estabelecidos pela lei processual civil (artigo 320 do CPC/15), a fim de que a inicial possa ser admitida e a causa tenha o seu andamento regular, sobretudo em virtude da movimentação da máquina judiciária de forma desnecessária e da falta de diligência no cumprimento dos atos processuais que competem à parte interessada . Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único, c/c art. 485, I, CPC/15), providencie a regularização de todos os vícios já apontados nos feitos autuados sob o nº 5093047-65.2023.4.02.5101/RJ e nº 5126626-04.2023.4.02.5101 /RJ , mediante emenda à inicial, com escorreita instrução processual, incluído, em acréscimo, novo instrumento de procuração, plenamente legível e, ainda, adequado ao previsto no art. 105, § 2º, do CPC/15 . Decorrido tal prazo, com ou sem cumprimento, voltem os autos imediatamente conclusos para deliberação.

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Adilson Schutz e outros x Tania Regina Schutz

ID: 310056987

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098884-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON SCHUTZ EDSON SCHUTZ TEREZINHA LOHN SCHUTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5098884-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50988840420234025101/RJ) RELATOR : ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : TEREZINHA LOHN SCHUTZ (Sucessor…

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Processo nº 5051548-04.2023.4.02.5101

ID: 316272807

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051548-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA MARTINS

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051548-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme relatado no evento 204, item 1.2, a CEF comprovou, no evento 183, o recolh…

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Processo nº 5081133-04.2023.4.02.5101

ID: 276226981

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5081133-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MAIA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

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LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5081133-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE MARIA MAIA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Evento 42.1 : Retifique-…

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Processo nº 5070463-04.2023.4.02.5101

ID: 320394483

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5070463-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TORRES ANVERS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

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JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070463-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE CARLOS TORRES ANVERS ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOS…

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