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Resultados para "5124951-06.2023.4.02.5101" – Página 12 de 14

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059864-06.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RENATO LOPES SANZ (Curador) ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) REQUERENTE : MARIA LUCIA LOPES SANZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENATO PARE… Ver mais

Processo nº 5103514-06.2023.4.02.5101

ID: 299589755
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103514-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PAIXAO & MADEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935) DESPACHO/DECISÃO 01. PAIXAO & MADEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA apresentou exceção de pré-executividade ( evento 36, EXCPREEX1 )​, requerendo, em síntes… Ver mais

Processo nº 5119810-06.2023.4.02.5101

ID: 316487561
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5119810-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FRANCESCHINA CASSANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE SILVA MACHADO (OAB RJ154441) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a decis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5035409-74.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA (Evento 7… Ver mais

Processo nº 5091389-06.2023.4.02.5101

ID: 317918754
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5091389-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA : MARIA LUCIA DE SOUZA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADRIANA ABUD DE CASTRO GARCIA (OAB RJ102426) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Processo nº 5094299-06.2023.4.02.5101

ID: 312511225
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5094299-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : TELMA MARIA FERREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5114281-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida nos autos dos embargos à exec… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5035252-67.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MAURICIO CERGINER ADVOGADO(A) : FABIO DIAS DA SILVA (OAB RJ116814) RÉU : DANIEL GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) RÉU : CESAR ROMERO VIAN… Ver mais

Processo nº 5075190-06.2023.4.02.5101

ID: 329666884
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5075190-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : GUILHERME HENRIQUE DE BARROS MONTENEGRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL C… Ver mais
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