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Resultados para "5128082-86.2023.4.02.5101" – Página 12 de 19

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com b… Ver mais

Processo nº 5002025-29.2025.4.02.0000

ID: 328756809
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5002025-29.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES BRAGA QUINTÃO (OAB MG229254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA ( evento… Ver mais

Processo nº 5002855-86.2023.4.02.5101

ID: 304224397
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5002855-86.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : RICARDO SEBASTIAO MENEZES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO (OAB RJ197159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do sistema e-Proc de que o CPF  do autor RICARDO SEBASTIAO MENEZES DOS SANTOS "cance… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024389-86.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : ALVARO VOLPINI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) APELANTE : DOLORES GONCALVES VOLPINI (AUTOR) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5129634-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MICHELE RODRIGUES RIBEIRO (Pais) ADVOGADO(A) : LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) EXEQUENTE : DIONY RODRIGUES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) DESPACHO/D… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5122747-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: IBRAIM SALES BARROSO EDITAL Nº 510016328413 EDITAL DE C… Ver mais

Processo nº 5005280-86.2023.4.02.5101

ID: 283169169
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005280-86.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SUELY MOTTA DOS SANTOS BITTENCOURT ADVOGADO(A) : RODRIGO DE AGUIAR AMARAL (OAB RJ229309) DESPACHO/DECISÃO A Executada pede seja deferido parcelamento, na forma do art. 916, CPC ( evento 75, DOC2 ). Decido. 1. A parte executada não… Ver mais

Processo nº 5106063-86.2023.4.02.5101

ID: 316643465
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106063-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ROBERTO MACIEL ADVOGADO(A) : MARCOS TORRES FONSECA (OAB RJ066777) ADVOGADO(A) : JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
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