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Resultados para "8001569-97.2019.8.05.0201" – Página 12 de 15

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001569-27.2025.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA REQUERE… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8008892-51.2024.8.05.0146 Classe - Assunto:… Ver mais

Processo nº 8001569-15.2024.8.24.0033

ID: 332861102
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Execução Penal Nº 8001569-15.2024.8.24.0033/SC AGRAVADO : ALOISIO CARLOS PERA ADVOGADO(A) : LUCAS ZEFERINO VENANCIO (OAB SC071434) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de execução penal intentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, não conformado com o teor da … Ver mais

Processo nº 8007428-89.2024.8.05.0146

ID: 277208493
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8007428-89.2024.8.05.0146 Classe - Assunto:… Ver mais

Processo nº 8008772-08.2024.8.05.0146

ID: 277209151
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8008772-08.2024.8.05.0146 Classe - Assunto:… Ver mais

Processo nº 8008772-08.2024.8.05.0146

ID: 277207339
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8008772-08.2024.8.05.0146 Classe - Assunto:… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8012558-94.2023.8.05.0146 Classe - Assunto:… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8010605-61.2024.8.05.0146 Classe - Assunto:… Ver mais
Sentença
Processo nº 8010809-08.2024.8.05.0146 SENTENÇA  Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei no 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Decide-se.  Passa-se a análise da(s) preliminar(es): DA INDEVIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 8040347-50.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Processo de origem nº 8001569-39.2025.8.05.0120 Impetrante: Rogério Silva Ferraz Pac… Ver mais
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