Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 12 de 1000

Processo nº 5001737-24.2020.8.21.0120

ID: 303974085
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001737-24.2020.8.21.0120/RS ACUSADO : ELIZANDRO MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ESLEY DISARZ (OAB RS103934) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ELIZANDRO MARIA DA SILVA, conforme dispõe o artigo 89, §5°, da Lei n° 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5001171-16.2025.8.24.0541

ID: 305384165
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001171-16.2025.8.24.0541/SC ACUSADO : GESSIANO CASSIUS VOJCIECHOVSKI ADVOGADO(A) : ROBERTA FERNANDES BONACCORSO DE DOMENICO (OAB SC025422) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal (ANPP) em favor de GESSIANO CASSIUS VOJCIECHOVSKI , cujas con… Ver mais

Processo nº 1500141-95.2019.8.26.0642

ID: 301708966
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500141-95.2019.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - JOSE DOMINGOS SOBRINHO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de outubro de 2025, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para … Ver mais

Processo nº 1500205-22.2020.8.26.0626

ID: 301709039
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500205-22.2020.8.26.0626 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - ADEILDO RODRIGUES VIANA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para… Ver mais

Processo nº 1502560-54.2020.8.26.0642

ID: 301718200
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502560-54.2020.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - VANESSA FELIX DE SA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 22 de outubro de 2025, às 13 horas e 45 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para par… Ver mais
Intimação
Processo 1500226-05.2024.8.26.0352 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Oscar Razera - - Marina Rodrigues Bernardini - - Fernando Bernardini Filho - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 178. Com a publicação da presente decisão, fica a defesa do investigado intimad… Ver mais

Processo nº 5093877-95.2020.8.09.0028

ID: 303165856
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA VARA CRIMINAL Avenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000. Fone: (62) 3611-2097 CERTIDÃO Processo: 5093877-95.2020.8.09.0028 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis… Ver mais

Processo nº 1002546-96.2022.4.01.3905

ID: 305389501
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002546-96.2022.4.01.3905 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SAULO DOS SANTOS CHAVES REPRESENTANTES POLO P… Ver mais
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