Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 12 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 303974085
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Sananduva
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001737-24.2020.8.21.0120
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001737-24.2020.8.21.0120/RS
ACUSADO
: ELIZANDRO MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ESLEY DISARZ (OAB RS103934)
SENTENÇA
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ELIZANDRO MARIA DA SILVA, conforme dispõe o artigo 89, §5°, da Lei n° 9.099/95.
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Processo nº 5001171-16.2025.8.24.0541
ID: 305384165
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001171-16.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001171-16.2025.8.24.0541/SC
ACUSADO
: GESSIANO CASSIUS VOJCIECHOVSKI
ADVOGADO(A)
: ROBERTA FERNANDES BONACCORSO DE DOMENICO (OAB SC025422)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal (ANPP) em favor de
GESSIANO CASSIUS VOJCIECHOVSKI
, cujas con…
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Processo nº 5023115-31.2023.8.21.0023
ID: 304388495
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5023115-31.2023.8.21.0023
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 1500141-95.2019.8.26.0642
ID: 301708966
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1500141-95.2019.8.26.0642
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500141-95.2019.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - JOSE DOMINGOS SOBRINHO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de outubro de 2025, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para …
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Processo nº 1500205-22.2020.8.26.0626
ID: 301709039
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1500205-22.2020.8.26.0626
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500205-22.2020.8.26.0626 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - ADEILDO RODRIGUES VIANA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para…
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Processo nº 1502560-54.2020.8.26.0642
ID: 301718200
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1502560-54.2020.8.26.0642
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1502560-54.2020.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - VANESSA FELIX DE SA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 22 de outubro de 2025, às 13 horas e 45 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para par…
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Processo nº 1500226-05.2024.8.26.0352
ID: 301750333
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1500226-05.2024.8.26.0352
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500226-05.2024.8.26.0352 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Oscar Razera - - Marina Rodrigues Bernardini - - Fernando Bernardini Filho - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 178. Com a publicação da presente decisão, fica a defesa do investigado intimad…
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Processo nº 5093877-95.2020.8.09.0028
ID: 303165856
Tribunal: TJGO
Órgão: Rubiataba - Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5093877-95.2020.8.09.0028
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE RUBIATABA
VARA CRIMINAL
Avenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.
Fone: (62) 3611-2097
CERTIDÃO
Processo: 5093877-95.2020.8.09.0028
Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis…
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Processo nº 5009582-31.2021.8.09.0048
ID: 304431938
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiandira - Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009582-31.2021.8.09.0048
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 1002546-96.2022.4.01.3905
ID: 305389501
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1002546-96.2022.4.01.3905
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002546-96.2022.4.01.3905 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SAULO DOS SANTOS CHAVES REPRESENTANTES POLO P…
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