Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 12 de 1000

Remeto os autos ao Querelante. Ver mais
Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências, retire-se de pauta a audiência designada. Comuniquem-se. Deixo de realizar a redesignação da audiência, tendo em vista a petição de fls. 281. Ciência ao Ministério Público e às partes através de seus patronos constituídos. … Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC AUTOR : IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145) ACUSADO : SAMIR AFIF RAFIH ADVOGADO(A) : RAC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5161672-… Ver mais
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5198312-66.2023.8.21.0001/RS AUTOR : RLX FLUOROCHEMICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A) : WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO(A) : Luciano Iob (OAB RS067457) ADVOGADO(A) : EDUA… Ver mais

Processo nº 5000866-93.2019.8.21.0066

ID: 308151387
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000866-93.2019.8.21.0066/RS RELATOR : VIVIAN FELICIANO RÉU : SILVANO PAIVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 24/06/2025 - MEMORIAIS Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0706588-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (294) AUTOR: DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA REU: VITOR FEITOSA MORENO,… Ver mais

Processo nº 0706588-36.2025.8.07.0001

ID: 298830269
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0706588-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (294) AUTOR: DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA REU: VITOR FEITOSA MORENO,… Ver mais
Intimação
Processo 1008935-29.2024.8.26.0565 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - C.I.C.E. - Vistos. Providencie-se o necessário para o levantamento do valor depositado referentes a 3ª parcela dos honorários periciais. Int. - ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP) Ver mais
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