Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309964068
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Remeto os autos ao Querelante.
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 307224393
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências, retire-se de pauta a audiência designada. Comuniquem-se. Deixo de realizar a redesignação da audiência, tendo em vista a petição de fls. 281. Ciência ao Ministério Público e às partes através de seus patronos constituídos. …
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Iran Andrei Manfredini x Carlos Alberto Millnitz e outros
ID: 306958283
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014872-96.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: IRAN ANDREI MANFREDINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940)
ADVOGADO(A)
: MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978)
ADVOGADO(A)
: TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145)
ACUSADO
: SAMIR AFIF RAFIH
ADVOGADO(A)
: RAC…
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Sterilizare - Servicos De Esterilizacao Ltda x Thais Stefanie Nunes
ID: 307069127
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5161672-80.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5161672-…
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Rlx Fluorochemical Importadora E Exportadora Ltda x Air Fluide Importação E Exportação De Produtos Quimicos Ltda e outros
ID: 308437016
Tribunal: TJRS
Órgão: 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5198312-66.2023.8.21.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5198312-66.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: RLX FLUOROCHEMICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A)
: Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067)
ADVOGADO(A)
: WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169)
ADVOGADO(A)
: Luciano Iob (OAB RS067457)
ADVOGADO(A)
: EDUA…
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Processo nº 0147793-42.2016.8.09.0167
ID: 309115808
Tribunal: TJGO
Órgão: Hidrolândia - Vara das Fazendas Públicas
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0147793-42.2016.8.09.0167
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5000866-93.2019.8.21.0066
ID: 308151387
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000866-93.2019.8.21.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000866-93.2019.8.21.0066/RS
RELATOR
: VIVIAN FELICIANO
RÉU
: SILVANO PAIVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 24/06/2025 - MEMORIAIS
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Divs Seguranca E Tecnologia Ltda x Joao Vitor Ortiz Manzi e outros
ID: 298827166
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de Brasília
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0706588-36.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0706588-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (294) AUTOR: DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA REU: VITOR FEITOSA MORENO,…
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Processo nº 0706588-36.2025.8.07.0001
ID: 298830269
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de Brasília
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0706588-36.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0706588-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (294) AUTOR: DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA REU: VITOR FEITOSA MORENO,…
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Processo nº 1008935-29.2024.8.26.0565
ID: 298245278
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008935-29.2024.8.26.0565
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1008935-29.2024.8.26.0565 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - C.I.C.E. - Vistos. Providencie-se o necessário para o levantamento do valor depositado referentes a 3ª parcela dos honorários periciais. Int. - ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP)
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