Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281022182
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000316-69.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1000316-69.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Intime-se no endereço indicado às fls. 128.
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Processo nº 5014872-96.2022.8.24.0008
ID: 281795307
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014872-96.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: IRAN ANDREI MANFREDINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940)
ADVOGADO(A)
: MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978)
ADVOGADO(A)
: TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145)
DESPACHO/DECISÃO
Em cumprimento à decisão pr…
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Processo nº 5000574-06.2017.8.21.0058
ID: 281259476
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5000574-06.2017.8.21.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5000574-06.2017.8.21.0058/RS
RELATOR
: BRUNO ENDERLE LAVARDA
RÉU
: DANILO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DILETA LUIZA KISNER (OAB RS044921)
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ LUÍS BORGES (OAB RS053651)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…
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Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal x Davi Moraes De Moura Xavier
ID: 278774009
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029740-93.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi…
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Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal x Davi Moraes De Moura Xavier
ID: 278256007
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029740-93.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi…
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Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001
ID: 277357685
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0168472-77.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: intimar partes da sentença
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Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001
ID: 277357714
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0168472-77.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: intimar partes da sentença
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Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001
ID: 277357739
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0168472-77.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: intimar partes da sentença
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Processo nº 5085782-90.2021.8.21.0001
ID: 317261332
Tribunal: TJRS
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5085782-90.2021.8.21.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5085782-90.2021.8.21.0001/RS
AUTOR
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)
SENTENÇA
DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 107, IV e art. 109, V, ambos do Código Penal, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado , pela ocorrên…
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Processo nº 5014690-05.2023.8.24.0064
ID: 317311651
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014690-05.2023.8.24.0064
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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