Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 1000

Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1000316-69.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Intime-se no endereço indicado às fls. 128. Ver mais

Processo nº 5014872-96.2022.8.24.0008

ID: 281795307
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC AUTOR : IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão pr… Ver mais

Processo nº 5000574-06.2017.8.21.0058

ID: 281259476
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5000574-06.2017.8.21.0058/RS RELATOR : BRUNO ENDERLE LAVARDA RÉU : DANILO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : DILETA LUIZA KISNER (OAB RS044921) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS BORGES (OAB RS053651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais
ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi… Ver mais
ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi… Ver mais

Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001

ID: 277357685
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: intimar partes da sentença Ver mais

Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001

ID: 277357714
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: intimar partes da sentença Ver mais

Processo nº 0168472-77.2022.8.05.0001

ID: 277357739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 13:22:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: intimar partes da sentença Ver mais
Sentença
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5085782-90.2021.8.21.0001/RS AUTOR : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 107, IV e art. 109, V, ambos do Código Penal, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado , pela ocorrên… Ver mais
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