Resultados para "NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES" – Página 12 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308996055
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Silva Jardim- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0000327-20.2024.8.19.0059
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A queixa-crime deve estar revestida dos mesmos requisitos da denúncia, consoante o art.41 do CPP. Inepta é a denúncia ou queixa-crime que não especifica, nem descreve - ainda, que sucintamente - o fato criminoso atribuído ao réu , que seja vaga, imprecisa ou confusa. Igualmente, há que ser r…
Ver mais
Renata Fonseca Santos De Souza x Ozeas Da Silva Fernandes
ID: 308996325
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Silva Jardim- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0000311-66.2024.8.19.0059
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A queixa-crime deve estar revestida dos mesmos requisitos da denúncia, consoante o art.41 do CPP. Inepta é a denúncia ou queixa-crime que não especifica, nem descreve - ainda, que sucintamente - o fato criminoso atribuído ao réu , que seja vaga, imprecisa ou confusa. Igualmente, há que ser r…
Ver mais
Processo nº 5022501-57.2024.8.24.0039
ID: 310156522
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 5022501-57.2024.8.24.0039
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Ver mais
Processo nº 0001900-24.2025.8.16.0033
ID: 303937249
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Pinhais
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0001900-24.2025.8.16.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 24) OUTRAS DECISÕES (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Ver mais
Processo nº 1033151-37.2024.8.26.0506
ID: 309326404
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 1033151-37.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1033151-37.2024.8.26.0506 - Notificação para Explicações - Simples - Brenno Trivelato Felicio - - Valéria Juliana Alonso - - Eduardo Angelino Savazzi - Pág. 73: Diante da diligência negativa para intimação da requerida, intimem-se os requerentes, por meio de seus procuradores, para mani…
Ver mais
Processo nº 5000615-21.2025.8.13.0476
ID: 309440967
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Passa Quatro
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 5000615-21.2025.8.13.0476
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aguarda recolhimento da verba indenizatória para expedição de mandado.
Ver mais
Processo nº 1022882-05.2025.8.26.0602
ID: 308241586
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 1022882-05.2025.8.26.0602
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1022882-05.2025.8.26.0602 - Notificação para Explicações - Religião - Luiz Carlos Albergoni - Vistos. Antes de qualquer providência, vista ao Ministério Público para manifestação. Int.. - ADV: JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP)
Ver mais
Marcelo Gonçalves De Oliveira x Cileide Moussalem Rodrigues
ID: 308194239
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0082537-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
À vista da sentença de mov. 15.1, reputo esgotada a prestação jurisdicional, pelo que deixo de apreciar os pedidos formulados nas petições de mov. 16.1, 18.1 e 20.1.
Cumpra-se a parte final do decisum de mov. 15.1.
Providências pela Secretaria.
Ver mais
Processo nº 1008567-75.2025.8.26.0309
ID: 308349087
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 1008567-75.2025.8.26.0309
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1008567-75.2025.8.26.0309 - Notificação para Explicações - Calúnia - José Rinaldo Pereira - Vistos etc. Processo Digital nº 1008567-75.2025.8.26.0309. Manifeste-se a parte (requerente) acerca da situação da requerida (conforme certidão). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Observações: Cert…
Ver mais
C. M. De N. P. S. J. Dos C. L. x S. A. C. De S. S.
ID: 308358773
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 1007121-09.2025.8.26.0577
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1007121-09.2025.8.26.0577 - Notificação para Explicações - Simples - Clínica Médica de Nefrologia Premium São José dos Campos Ltda. - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Autos com vista aos advogados de ambas as partes para ciência da decisão de fls 126/128. - ADV: LEONARDO MAGALHÃES…
Ver mais