Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000

Processo nº 0802562-81.2024.8.10.0024

ID: 318624213
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTEFANIO SOUZA CASTRO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0802562-81.2024.8.10.0024 Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Lei de Imprensa] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FR…
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Processo nº 0802562-81.2024.8.10.0024

ID: 318624215
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0802562-81.2024.8.10.0024 Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Lei de Imprensa] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FR…
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Processo nº 0803231-37.2024.8.10.0024

ID: 331195524
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0803231-37.2024.8.10.0024 Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Lei de Imprensa] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MA…
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Processo nº 0800658-86.2025.8.14.0086

ID: 278431074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800658-86.2025.8.14.0086 REQUERENTE: MARISSON RODRIGUES DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de …
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Processo nº 0800740-20.2025.8.14.0086

ID: 294201027
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800740-20.2025.8.14.0086 REQUERENTE: EZEQUIAS SILVA GOMES SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE…
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Processo nº 1015861-98.2025.8.26.0562

ID: 323250770
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL LAGE FREIRE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1015861-98.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Rosana de Oliveira Valle - Vistos. Ajuizou a autora ação de direito d…
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Processo nº 0800850-53.2024.8.14.0086

ID: 257393387
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800850-53.2024.8.14.0086 REQUERENTE: ANTONIO ALAIR SOARES CARDOSO INTERESSADO: MINISTE…
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Processo nº 0800485-62.2025.8.14.0086

ID: 292745363
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800485-62.2025.8.14.0086 AUTOR: LINTO BRUCE DE SOUZA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO D…
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Processo nº 0800654-49.2025.8.14.0086

ID: 278431397
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800654-49.2025.8.14.0086 REQUERENTE: RANA CIMARA DE SOUZA SOARES SENTENÇA Trata-se de …
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Processo nº 0800666-63.2025.8.14.0086

ID: 278431528
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800666-63.2025.8.14.0086 REQUERENTE: LAURIANE BRUCE PEREIRA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO …
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