Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 12 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315144987
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0081973-80.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDcl nos HDE 9804/EX (2024/0081973-6)
RELATOR
:
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE
:
GUILHERME ANTUNES BELUMAT
ADVOGADOS
:
LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ - ES017372
MARIA CRISTINA ANTUNES BELUMAT QUEIROZ - ES036037
CAMILA CÔRTES CAMPOS SALES - ES040556
EMBARGADO
:
BARBARA PAULS
ADVOGADOS
:
SÉRGIO P…
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1. Higor Felipe Santos Monteiro (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 315144992
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1500416-73.2020.8.26.0621
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARE no RE no REsp 1969767/SP (2021/0357772-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
HIGOR FELIPE SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO
:
VINICIUS ZANIN GARCIA - DEFENSOR DATIVO - SP185703
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.
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1. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravante) e outros x 2. Valter Ulisses Ribeiro Da Silva (Agravado) e outros
ID: 315144993
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0430327-63.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
ARE no RE no AgRg no HC 960436/SP (2024/0430327-2)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
VALTER ULISSES RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
:
SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - SP234560
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL…
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1. Finance Moinhos - Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda (Agravante) e outros x 5. Decio Itibere Gomes De Oliveira (Agravado)
ID: 315145202
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5015598-51.2017.8.21.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AgInt no RE nos EDcl no AgInt na PET no AREsp 2481230/RS (2023/0379542-3)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
FINANCE MOINHOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
AGRAVANTE
:
SILVIO MARQUES DIAS NETO
AGRAVANTE
:
SANDRA MARA HUBER
AGRAVANTE
:
CAMILA BITTENCOURT LOPES
ADVOGAD…
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1. Sul America Companhia Nacional De Seguros (Agravante) e outros x 2. Sonia Maria De Paula Dos Santos (Agravado)
ID: 315145209
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002038-94.2017.4.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2177824/RJ (2019/0136068-6)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
:
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES E OUTRO(S) - MG111202
AGRAVADO
:
SONIA MARIA DE PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
ALBA SOARES DE …
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1. Ronaldo Afonso Machado (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 315145449
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5007317-49.2023.8.24.0022
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RE no AgRg no AREsp 2896735/SC (2025/0111149-3)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
RONALDO AFONSO MACHADO
ADVOGADO
:
HARRISSON DE JESUS CORREIA - SC043543
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ex…
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1. Nivaldo Lopes Da Silva (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 315145476
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2148691-87.2021.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
RE nos EDcl nos EAREsp 2678532/SP (2024/0233543-4)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
NIVALDO LOPES DA SILVA
RECORRENTE
:
SILVIA APARECIDA RUBINI
ADVOGADO
:
ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI - SP248024
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) rec…
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1. Ministério Público Federal (Recorrente) e outros x 2. Luiz Pereira Dos Santos (Recorrido) e outros
ID: 315086949
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0058938-57.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
RE nos EDcl no AgRg no HC 983682/DF (2025/0058938-7)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
:
LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INTERESS…
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1. Weini Avelino De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 315086953
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0005988-23.2018.8.26.0664
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RE no AgRg no AREsp 2748704/SP (2024/0352651-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
WEINI AVELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP319654
SEBASTIAO ROBSON T. DE ARAUJO - SP319823
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO P…
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1. Antonio Carlos De Faria (Recorrente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 315086955
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001827-77.2013.8.26.0103
Data de Disponibilização:
03/07/2025
RE no AgInt nos EAREsp 1807774/SP (2020/0333576-3)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ANTONIO CARLOS DE FARIA
ADVOGADOS
:
MÔNICA ROSA GIMENES DE LIMA - SP117078
ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO
:
LUCIANO…
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