Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 12 de 1000

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos HDE 9804/EX (2024/0081973-6) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : GUILHERME ANTUNES BELUMAT ADVOGADOS : LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ - ES017372 MARIA CRISTINA ANTUNES BELUMAT QUEIROZ - ES036037 CAMILA CÔRTES CAMPOS SALES - ES040556 EMBARGADO : BARBARA PAULS ADVOGADOS : SÉRGIO P… Ver mais
ARE no RE no REsp 1969767/SP (2021/0357772-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HIGOR FELIPE SANTOS MONTEIRO ADVOGADO : VINICIUS ZANIN GARCIA - DEFENSOR DATIVO - SP185703 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta. Ver mais
ARE no RE no AgRg no HC 960436/SP (2024/0430327-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : VALTER ULISSES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - SP234560 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL… Ver mais
AgInt no RE nos EDcl no AgInt na PET no AREsp 2481230/RS (2023/0379542-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FINANCE MOINHOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVANTE : SILVIO MARQUES DIAS NETO AGRAVANTE : SANDRA MARA HUBER AGRAVANTE : CAMILA BITTENCOURT LOPES ADVOGAD… Ver mais
AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2177824/RJ (2019/0136068-6) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES E OUTRO(S) - MG111202 AGRAVADO : SONIA MARIA DE PAULA DOS SANTOS ADVOGADO : ALBA SOARES DE … Ver mais
RE no AgRg no AREsp 2896735/SC (2025/0111149-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : RONALDO AFONSO MACHADO ADVOGADO : HARRISSON DE JESUS CORREIA - SC043543 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ex… Ver mais
RE nos EDcl nos EAREsp 2678532/SP (2024/0233543-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : NIVALDO LOPES DA SILVA RECORRENTE : SILVIA APARECIDA RUBINI ADVOGADO : ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI - SP248024 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) rec… Ver mais
RE nos EDcl no AgRg no HC 983682/DF (2025/0058938-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : LUIZ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTERESS… Ver mais
RE no AgRg no AREsp 2748704/SP (2024/0352651-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : WEINI AVELINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP319654 SEBASTIAO ROBSON T. DE ARAUJO - SP319823 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
RE no AgInt nos EAREsp 1807774/SP (2020/0333576-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DE FARIA ADVOGADOS : MÔNICA ROSA GIMENES DE LIMA - SP117078 ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : LUCIANO… Ver mais