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Resultados para "1000303-06.2023.8.26.0288" – Página 120 de 125

Processo nº 1000303-28.2025.8.26.0355

ID: 301119925
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-28.2025.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.P. - - E.D.R. - - C.D.P. - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela provisória, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 5.478/68, para fixar os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos da parte… Ver mais

Processo nº 1000303-98.2025.8.11.0111

ID: 295228725
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1000303-98.2025.8.11.0111. AUTOR(A): DONIZETE JOSE DE SA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por VANDERLEI DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1000303-78.2025.5.02.0603 : DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA : CLINICA SELEGATTO SAUDE MENTAL E FISICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9022b proferido nos au… Ver mais

Processo nº 1039715-60.2020.4.01.3300

ID: 322320876
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039715-60.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039715-60.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BUENO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO - BA42205-A, ALANA FRANCA BARRETO SOUSA - BA7… Ver mais

Processo nº 1039715-60.2020.4.01.3300

ID: 322320417
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039715-60.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039715-60.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BUENO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO - BA42205-A, ALANA FRANCA BARRETO SOUSA - BA7… Ver mais
Processo nº : 1000303-17.2024.4.01.3904 Autor(a) : AUTOR: LUCIMAR LISBOA PINHEIRO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo : A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n° 10.259/01. 2. FUNDAMENTAÇ… Ver mais

Processo nº 1000303-57.2024.8.11.0039

ID: 263149435
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000303-57.2024.8.11.0039. REQUERENTE: DEIZIELI APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIO Aqui se tem ação em que se busca o reconhecimento judicial do di… Ver mais
Intimação
Processo 1001654-60.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Pereira dos Santos - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois o autor se enquadra no conceito de consumidor e a instituição financeira requerida, no… Ver mais

Processo nº 1005518-97.2025.8.11.0000

ID: 259074887
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005518-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Assistência Judiciária Gratuita, Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005518-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Assistência Judiciária Gratuita, Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais