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Resultados para "1000869-72.2025.5.02.0491" – Página 120 de 224

Processo 1000869-17.2025.8.26.0180 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - N.F.M. - M.M.L. - Vistos. Cota de fl. 28: defiro. Assim, designo audiência de conciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, que será realizada por meio de vide… Ver mais

D. S. C. M. x L. S. M.

ID: 307561567
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-96.2019.8.26.0060 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.C.M. - L.S.M. - Vistos. Fls. 121/136: Trata se de pedido de expedição de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores depositados nestes autos, em prol do requerido Luciano Sorares Malta (interditado). Aduz a requerente que… Ver mais

Processo nº 1000869-49.2025.8.26.0040

ID: 297574357
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-49.2025.8.26.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência expressada e, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, extingo a presente ação sem resolução de mérito. Outrossi… Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000869-17.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILANE DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: U… Ver mais
Processo 1000869-96.2024.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Izabel Cristina de Oliveira Itabera-me - - João Ferreira dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao Requerente do trânsito em julgado certificado nos auto… Ver mais
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000869-23.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ELIOMAR RODRIGUES BORGES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo … Ver mais

Processo nº 1000869-04.2025.8.26.0346

ID: 293016460
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-04.2025.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.L.S. - - M.C.L.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislação infr… Ver mais
Processo 1000869-17.2025.8.26.0180 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - N.F.M. - Vistos. Cota de fl. 28: defiro. Assim, designo audiência de conciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, que será realizada por meio de videoconferênci… Ver mais
Processo 0000520-04.2025.8.26.0480 (processo principal 1000869-24.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leny Emiko Iwaki Soares de Mello - Energisa - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a … Ver mais
Processo 0000520-04.2025.8.26.0480 (processo principal 1000869-24.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leny Emiko Iwaki Soares de Mello - Energisa - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a … Ver mais