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Resultados para "1001021-40.2023.8.26.0696" – Página 120 de 337

Processo 1001021-35.2024.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Móveis Ilha Dourada Ltda. Epp - P.s Marcenaria Ltda e outro - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo da parte executada, declaro suprida sua citação, nos termos do artigo 214, § 1° e 239, § 1º, ambos do Código d… Ver mais
Processo 1001021-52.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniele de Fatima da Silva Viana - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Inter SA - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos da fundamentação. Em consequênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-75.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Fundo de Investimento Em Direit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-75.2024.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Evilson dos Santos Pinheiro (Ju… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Lages de Morais (OAB 420260/SP) Processo 1001021-59.2025.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdenir Ferreira Machado - No caso, a parte autora pleiteou a realização de prova pericial para avaliar as reais condições de trabalho, bem como o grau de e… Ver mais

Processo nº 1001021-02.2023.8.11.0100

ID: 319114681
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1001021-02.2023.8.11.0100 REPRESENTANTE: CELIO DA SILVA REPRESENTANTE: LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR 1. Em que pese a prolação da decisão anterior, verifico que o feito não se encontra em condições de imediato julga… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001021-05.2024.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001021-05.2024.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO… Ver mais

Processo nº 1001021-50.2024.4.01.3601

ID: 324445324
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001021-50.2024.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: S. L. S. F. e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1001021-33.2025.8.26.0126

ID: 327155532
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-33.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Firmino Assendino da Silva - Vistos. Dispõe o art. 5, LXXIV, da Constituição Federal, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
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