Resultados para "1001036-27.2025.8.26.0344" – Página 120 de 148

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001036-22.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: JESSIKA CHRISTINY PEREIRA AMORIM Vistos. Verifico dos autos que foi realizada consulta ao sistema RENAJUD (id nº 152976086), tend… Ver mais
Sentença
SENTENÇA AUTOS: Nº 1001036-27.2023.8.11.0049 REQUERENTE: JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. No Id. 184861880, a parte Execu… Ver mais

Processo nº 1501556-27.2025.8.26.0344

ID: 292394713
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501556-27.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S. - Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nu… Ver mais

Processo nº 1501556-27.2025.8.26.0344

ID: 292393795
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501556-27.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S. - Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nu… Ver mais
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