Resultados para "1001040-10.2023.8.26.0223" – Página 120 de 157

Almir Alves De Almeida x Adriana Aparecida Luiz

ID: 260581606

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001040-39.2017.5.02.0061

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALMIR ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA LUIZ

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JASSON ESTEVAM DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO NARDI POOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1001040-39.2017.5.02.0061 : ALMIR ALVES DE ALMEIDA : ADRIANA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gleice Roberto Rodrigues e outros x Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa e outros

ID: 260621093

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001040-15.2015.5.02.0706

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GLEICE ROBERTO RODRIGUES M7 COMERCIO E SERVICO LTDA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA MARCELO MOREIRA GONCALVES MMG TELEMARKETING LTDA - ME TERESA MOREIRA GONCALVES

Notificação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOREIRA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI PEDROSO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001040-15.2015.5.02.0706 : GLEICE ROBERTO RODRIGUES : MMG TELEMARKE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Felipe Marques Da Silva x União Federal (Agu) e outros

ID: 261524729

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-37.2023.5.02.0317

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU) VISION EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001040-37.2023.5.02.0317 : FELIPE MARQUES DA SILVA : VISION EMPREENDIMENTOS LT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Confederacao Nacional Das Empresas De Seguros Gerais, Previdencia Privada E Vida, Saude Suplementar E Capitalizacao - Cnseg e outros x Dileize Santos Abdala e outros

ID: 259001455

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-52.2015.5.02.0435

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LUCIANA MARIA DA SILVA SUSEP (SUPERINTENDêNCIA DE SEGUROS PRIVADOS) TICKET SERVICOS SA

Polo Passivo:

DILEIZE SANTOS ABDALA KDK COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME MARLENE DOS SANTOS ABDALA

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA RODRIGUES GARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL RODRIGUES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA JULIAN SZULC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001040-52.2015.5.02.0435 : LUCIANA MARIA DA SILVA : KDK COMERCIO E SERVICOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001040-23.2024.4.01.3903

ID: 331053636

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001040-23.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLAMAN VENTURA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MANOEL BENJAMIM COSTA NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIANE OLIVEIRA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001040-23.2024.4.01.3903 CLASSE: RECURS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001040-74.2025.4.01.3907

ID: 330982945

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001040-74.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMILA DO CARMO FRANCISCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001040-74.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001040-86.2025.4.01.3903

ID: 329557328

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001040-86.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LICIANE PIMENTEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LARISSA QUEIROZ CAMARA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001040-86.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Larissa Dos Santos Rodrigues Almeida x Beatriz Jafet Chohfi

ID: 330371802

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001040-26.2025.5.02.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES ALMEIDA

Polo Passivo:

BEATRIZ JAFET CHOHFI

Notificação

Advogados:

SOIANE VIEIRA GONCALVES VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BOSCO BENTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001040-26.2025.5.02.0007 REQUERENTE: LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES ALMEIDA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Larissa Dos Santos Rodrigues Almeida x Beatriz Jafet Chohfi

ID: 330371829

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001040-26.2025.5.02.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES ALMEIDA

Polo Passivo:

BEATRIZ JAFET CHOHFI

Notificação

Advogados:

SOIANE VIEIRA GONCALVES VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BOSCO BENTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001040-26.2025.5.02.0007 REQUERENTE: LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES ALMEIDA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Medicos De Sao Paulo x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 278197856

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001040-93.2023.5.02.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA HELENA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 1001040-93.2023.5.02.0072 AGRAVANTE: SINDICATO DOS MEDICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 1001040-93.2023.5.02.0072 AGRAVANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce4b9d2 proferida nos autos. AP 1001040-93.2023.5.02.0072 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO FLAVIO PIRES VIEIRA (SP340057) VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (SP248321) Recorrido: Advogado(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (SP491451) ERIKA HELENA CRUZ (SP412375) JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (SP388134) RECURSO DE: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id a023337; recurso apresentado em 11/04/2025 - Id d8d4fc3). Regular a representação processual (Id 28bb15d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 2º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO (14075) / CUSTAS O Regional consignou que: "Como bem asseverou a Origem, não se trata, o presente feito, de ação coletiva, de modo a atrair a aplicação dos preceitos da LACP, mas de ação individual de cumprimento de sentença, julgado extinto, por litispendência, na qual o sindicato autor figurou como substituto processual. Nessas circunstâncias, cabível é a condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários periciais, por ter promovido ao processo e restado sucumbente". Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jgmtf SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1566 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes