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"1001051-21.2023.5.02.0332" - Resultados da Busca – Página 120 de 182

Julio Cesar Ferreira x Super City Jardim Da Gloria Supermercado Ltda

ID: 338794822

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-32.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FERREIRA

Polo Passivo:

SUPER CITY JARDIM DA GLORIA SUPERMERCADO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSMAR SILVA DIAS

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RODRIGO GONCALVES RAPOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001051-32.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: JULIO CESAR FERREIRA RECLAMADO: SUPER CI…

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Thiago Paulino Lucas x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 342432861

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-16.2025.5.02.0020

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

THIAGO PAULINO LUCAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SAO PAULO TRANSPORTE S.A. SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO SPENCER TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI BUOSE RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001051-16.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: THIAGO PAULINO LUCAS RECLAMADO: SPE…

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Thiago Paulino Lucas x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 342432862

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-16.2025.5.02.0020

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

THIAGO PAULINO LUCAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SAO PAULO TRANSPORTE S.A. SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO SPENCER TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR

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MARLI BUOSE RABELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001051-16.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: THIAGO PAULINO LUCAS RECLAMADO: SPE…

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Marcos Mathias Almeida Pires x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 321476466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-32.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MATHIAS ALMEIDA PIRES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS ZAUPA

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GILMARA BUENO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001051-57.2022.8.26.0099) (processo principal 1001051-57.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Math… Processo 0001047-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001051-57.2022.8.26.0099) (processo principal 1001051-57.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Mathias Almeida Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 16/22: Trata-se de impugnação apresentada por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face do cumprimento de sentença que lhe move Marcos Mathias Almeida Pires. Alega, em suma, a ausência de documentos para implantação em folha, a iliquidez do título em relação às pensões vencidas e excesso de execução quanto à indenização por danos morais e aos honorários sucumbenciais. Apresentou planilha própria, limitando-se a atualizar apenas o dano moral com aplicação da SELIC a partir da sentença, apurando R$ 36.400,91 (pág. 23). Instado a se manifestar, o impugnado pugnou pela rejeição da impugnação apresentada pela parte contrária (pág. 27/31). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A impugnação apresentada merece ser acolhida em partes. No mérito, verifico que a alegação de iliquidez não procede, pois o título fixou o valor da pensão em 1/3 (um terço) do salário mínimo, com termo inicial e final claros, sendo passível de apuração aritmética das parcelas vencidas. Já em relação ao excesso de execução, a planilha do exequente não individualizou adequadamente os índices aplicados, enquanto a Fazenda apresentou cálculo simplificado que não engloba todos os itens de condenação, limitando-se ao dano moral. Ainda assim, há razão parcial quanto ao critério de atualização: de fato, para o dano moral os juros e correção devem observar a SELIC desde a sentença, conforme fixado no acórdão e na EC 113/2021, não se aplicando índice diverso nem termo inicial anterior. Ademais, aplicou juros retroativo desde a data do fato, sendo que o V. Acórdão reformou a sentença nesta parte, fazendo-o da data da sentença. No que toca aos honorários, a limitação prevista no art. 85, § 9º, do CPC deve ser respeitada, incidindo sobre as prestações vencidas mais 12 vincendas, não sobre todo o valor projetado da pensão. Quanto à implantação em folha, de fato depende da apresentação dos documentos pessoais, bancários e de contato do exequente, devendo ser oportunizado prazo para tanto, afastando-se a multa enquanto não regularizada a pendência. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença, para reconhecer excesso de execução apenas quanto à forma de atualização da indenização e base de cálculo dos honorários, devendo o exequente apresentar nova planilha detalhada, corrigindo os parâmetros, no prazo de 15 dias. Rejeito a alegação de iliquidez. Fica suspensa a multa por descumprimento até apresentação dos documentos necessários à implantação em folha. Pág. 50: Ante o fornecimento dos dados, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que promova a implantação em folha, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se. - ADV: GILMARA BUENO BENTO (OAB 370048/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)

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Kaique Adalberto Da Silva x Claro S.A. e outros

ID: 329194266

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-04.2025.5.02.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE ADALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A. PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001051-04.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: KAIQUE ADALBERTO DA SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001051-04.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: KAIQUE ADALBERTO DA SILVA RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 805b3c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, ante o(s) requerimento(s), registrado(s) sob Id d7bac5e. SAO PAULO/SP, data abaixo. ORLANDO COSTA VASCONCELLOS MARTINS DESPACHO De início, consigne-se que, com fundamento no art. 765 da CLT, no Ato GP/CR 01/2023 do TRT2 e na decisão proferida pelo CNJ no PCA 0002260-11.2022.00.0000, as audiências, como regra, deverão ser realizadas no formato presencial. Mantenho a audiência no formato PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiência da 24ª Vara do Trabalho, cujo patrono, na impossibilidade de comparecimento, poderá se fazer substabelecer por outro advogado. Em casos em que parte e/ou testemunha residam em comarca diversa, deverá a parte fornecer comprovante de residência, no prazo de 03 dias úteis antes da audiência, sob pena de perda da prova, de forma a viabilizar a oitiva através da plataforma Zoom. O patrono do autor, no requerimento de id.b4c669f, não informou qualquer parentesco do autor, apenas mencionou juntada de comprovante de endereço. Em novo requerimento, id.d7bac5e o autor afirma que o referido comprovante é relativo à sua mãe. Em consulta à carteira de identidade do autor, id.43a606b, fl.16, verifica-se sua filiação, qual seja: MARCOS DA SILVA e ROSELI APARECIDA DA CRUZ ALVES O comprovante de endereço id.954d754, fl.230, encontra-se em nome da referida senhora. Assim, ficam as partes cientes da criação da sala de videoconferência, EXCLUSIVAMENTE, para participação do Autor, com os seguintes dados: Tópico: 1001051-04.2025.5.02.0024 Hora: 22 jul. 2025 09:10 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86841950232?pwd=NXubs0KVcFqeOG2KHgsaIUYWQm2Woz.1 ID da reunião: 868 4195 0232 Senha de acesso: 952785 As demais partes, patronos e testemunhas deverão comparecer, presencialmente, à sala de audiências da 24ª V.T. de São Paulo-SP. Fica a parte reclamante, ciente, desde já, de que não haverá adiamento da sessão em razão de problemas técnicos ou se não conseguir habilitar áudio e vídeo. Além do mais, por se tratar de ato solene, não será colhido depoimento e será aplicada a pena de arquivamento do feito se for acessada a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (tal como, por exemplo, transporte público, local de trabalho compartilhado, automóvel em movimento, etc). Estas situações inviabilizam a colheita do depoimento, com prejuízo à celeridade processual além de comprometer a qualidade da prova testemunhal. Intime-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE ADALBERTO DA SILVA

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Kaique Adalberto Da Silva x Claro S.A. e outros

ID: 329194277

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-04.2025.5.02.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE ADALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A. PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

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GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001051-04.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: KAIQUE ADALBERTO DA SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001051-04.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: KAIQUE ADALBERTO DA SILVA RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 805b3c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, ante o(s) requerimento(s), registrado(s) sob Id d7bac5e. SAO PAULO/SP, data abaixo. ORLANDO COSTA VASCONCELLOS MARTINS DESPACHO De início, consigne-se que, com fundamento no art. 765 da CLT, no Ato GP/CR 01/2023 do TRT2 e na decisão proferida pelo CNJ no PCA 0002260-11.2022.00.0000, as audiências, como regra, deverão ser realizadas no formato presencial. Mantenho a audiência no formato PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiência da 24ª Vara do Trabalho, cujo patrono, na impossibilidade de comparecimento, poderá se fazer substabelecer por outro advogado. Em casos em que parte e/ou testemunha residam em comarca diversa, deverá a parte fornecer comprovante de residência, no prazo de 03 dias úteis antes da audiência, sob pena de perda da prova, de forma a viabilizar a oitiva através da plataforma Zoom. O patrono do autor, no requerimento de id.b4c669f, não informou qualquer parentesco do autor, apenas mencionou juntada de comprovante de endereço. Em novo requerimento, id.d7bac5e o autor afirma que o referido comprovante é relativo à sua mãe. Em consulta à carteira de identidade do autor, id.43a606b, fl.16, verifica-se sua filiação, qual seja: MARCOS DA SILVA e ROSELI APARECIDA DA CRUZ ALVES O comprovante de endereço id.954d754, fl.230, encontra-se em nome da referida senhora. Assim, ficam as partes cientes da criação da sala de videoconferência, EXCLUSIVAMENTE, para participação do Autor, com os seguintes dados: Tópico: 1001051-04.2025.5.02.0024 Hora: 22 jul. 2025 09:10 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86841950232?pwd=NXubs0KVcFqeOG2KHgsaIUYWQm2Woz.1 ID da reunião: 868 4195 0232 Senha de acesso: 952785 As demais partes, patronos e testemunhas deverão comparecer, presencialmente, à sala de audiências da 24ª V.T. de São Paulo-SP. Fica a parte reclamante, ciente, desde já, de que não haverá adiamento da sessão em razão de problemas técnicos ou se não conseguir habilitar áudio e vídeo. Além do mais, por se tratar de ato solene, não será colhido depoimento e será aplicada a pena de arquivamento do feito se for acessada a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (tal como, por exemplo, transporte público, local de trabalho compartilhado, automóvel em movimento, etc). Estas situações inviabilizam a colheita do depoimento, com prejuízo à celeridade processual além de comprometer a qualidade da prova testemunhal. Intime-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CLARO S.A.

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Erinaldo Santos Rabelo x Sao Bernardo Futebol Clube Ltda

ID: 331371883

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001051-30.2025.5.02.0468

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERINALDO SANTOS RABELO

Polo Passivo:

SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARD BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CARVALHO CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CumPrSe 1001051-30.2025.5.02.0468 REQUERENTE: ERINALDO SANTOS RABELO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CumPrSe 1001051-30.2025.5.02.0468 REQUERENTE: ERINALDO SANTOS RABELO REQUERIDO: SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f291bcf proferida nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. CARLA APARECIDA PINTO Vistos, etc. EXECUÇÃO PROVISÓRIA - autos nº 1001051-30.2025.5.02.0468 (referente autos principais nº 1000070-35.2024.5.02.0468) Apresentado o cálculo de liquidação pela reclamada ao ID acdb442, diante da concordância do reclamante ao id 1086d8c, acolho-o. Assim, fixo o crédito exequendo para 01/07/2025 em: Principal: R$ 99.018,07 - Juros: R$ 16.840,97. FGTS: R$ 33.879,48 - Juros: R$ 6.523,54. Atualizável pela SELIC, (que inclui juros e correção monetária), até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários em 01/07/2025, a seguir discriminados: - Cota empregado: R$ 21.764,18(a ser deduzido de seu crédito); - Cota empregador: R$ 107.578,68. O imposto de renda deverá ser retido do crédito do autor no valor de R$ 99.005,09 em 01/07/2025, calculado sobre a base tributável de R$ 462.457,15 (obs. valor sem juros), devidamente atualizado à época do efetivo pagamento de seu crédito e transferido à Receita Federal (total dos rendimentos tributáveis - R$ 484.221,33; contribuição previdenciária oficial do reclamante - R$ 21.764,18; quantidade de meses a que se referem os rendimentos - 31). Honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor da condenação, a cargo da reclamada. Honorários advocatícios fixados em R$ 2.875,00 para 01/07/2025, a cargo do reclamante. Suspensa a exigibilidade, nos termos tese firmada pelo C. STF na ADI 5766. Custas processuais já satisfeitas - ID eed5d08 dos autos principais, ressalvada eventual majoração pela Instância Superior. INTIME-SE o(a) reclamado(a), na pessoa de seu(ua) patrono(a), para pagamento da execução, no prazo legal, sob pena de penhora, atentando-se a Secretaria quanto à provisoriedade da execução. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz apenas nos casos em que as partes não estiverem representados por advogado (art. 878). Portanto, não havendo o pagamento do débito no prazo acima, deverá o autor indicar, no prazo de 10 dias, outros meios de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório o prazo estabelecido no artigo 11-A da CLT. Garantida a execução, dê-se ciência ao reclamante. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais. Oportunamente, dê-se ciência ao INSS – União. Registre-se a existência de depósito recursal ao ID 1d0b43d dos autos principais, até a data da remessa dos autos à Instância Superior. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de julho de 2025. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA

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Jorge De Oliveira Da Silva x Associação Dos Empregados Ativos E Aposentados Do Setor Público E Privado Do Brasil - Aesp

ID: 303458765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001540-46.2021.8.26.0326

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DO BRASIL - AESP

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRADE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001540-46.2021.8.26.0326 (processo principal 1001051-26.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREG…

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Processo nº 1001051-24.2020.4.01.3505

ID: 306680734

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-24.2020.4.01.3505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROSEMARY PALMEIRA BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM SOARES BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO DE DEUS PINHEIRO LIMA Advogados do(a)…

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Processo nº 1001051-24.2020.4.01.3505

ID: 306680996

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001051-24.2020.4.01.3505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROSEMARY PALMEIRA BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM SOARES BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO DE DEUS PINHEIRO LIMA Advogados do(a)…

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