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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1001208-06.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO PEREIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Com base nos elementos que ins… Ver mais

Processo nº 0000392-11.2025.8.26.0083

ID: 330349273
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000392-11.2025.8.26.0083 (processo principal 1001208-44.2023.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.G.O.C.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. Cite-se a parte executada, nos termos do artigo 528… Ver mais

I. Da S. S. x I. S. S.

ID: 331809190
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001208-66.2024.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: I. da S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: I.… Ver mais

I. Da S. S. x I. S. S.

ID: 332116176
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001208-66.2024.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: I. da S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: I.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-87.2024.5.02.0031 RECLAMANTE: LUAN DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO: LOGW SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001208-87.2024.5.02.0031 RECLAMANTE: LUAN DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO: LOGW SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001208-91.2025.5.02.0083 REQUERENTE: DANILO DIONE SANTOS NASCIMENTO E OUTROS (1) REQUERIDO: DAVO SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais
Intimação
Processo 1001208-53.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gislene de Fatima Pereira de Souza - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Gislene Fatima Pereira Souza em face da Fazenda Pública do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1001208-44.2025.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Belo Horizonte - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, cientificando-se ela de que, independentemente de penhora, d… Ver mais
Intimação
Processo 1001208-39.2025.8.26.0450 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Roseli Lozano Alves Rais - - Kamila Lozano Rais - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
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