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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x Carvalho Engenharia Ltda

ID: 338187258

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001214-62.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

CARVALHO ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO

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ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ACum 1001214-62.2025.5.02.0386 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA …

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Marcio Juvino Martins Da Silva x Transmoveis Lider E Logistica Ltda

ID: 337295435

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001214-95.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JUVINO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSMOVEIS LIDER E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

EVANDRO RAFAEL MORALES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001214-95.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: MARCIO JUVINO MARTINS DA SILVA RECL…

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Eunice Lemos De Vasconcelos x União Federal (Agu)

ID: 263069462

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005282-49.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE LEMOS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

CASSIO AURELIO LAVORATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005282-49.2025.5.02.0000 : EUNICE LEMOS DE VASCONCELOS : UN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005282-49.2025.5.02.0000 : EUNICE LEMOS DE VASCONCELOS : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf75b24 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14389/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1005282-49.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001214-69.2020.5.02.0020 – 20ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: EUNICE LEMOS DE VASCONCELOS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033995, cujo momento de apresentação foi 03/04/2025;há requisição de pequeno valor Id 9f3e0fa, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id b1658b5, homologado pela Decisão Id 59b06a8;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 5e29bb1);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 73.916,60, em 18/03/2025, sendo: R$ 67.626,71 de principal, R$ 669,50 de juros sobre o principal e R$ 5.620,39 de INSS cota reclamada. São Paulo, 28 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 73.916,60, em 18/03/2025, sendo: R$ 67.626,71 de principal,R$ 669,50 de juros sobre o principal eR$ 5.620,39 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 29Valor da parcela tributável - R$ 20.740,96 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1005282-49.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001214-69.2020.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1005282-49.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001214-69.2020.5.02.0020). São Paulo, 28 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EUNICE LEMOS DE VASCONCELOS

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Processo nº 1500085-53.2024.8.26.0653

ID: 301971518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500085-53.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO RUSSO CORREA JEFERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA MARQUESINI

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RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO

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MATHEUS BENEDITO CASTEROBA BENTO

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EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA

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Processo 1500085-53.2024.8.26.0653 - Inquérito Policial - Estelionato - JEFERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO - - BRUNO RUSSO CORREA - MARCELO ISMAEL CAZAROTTO E OUTRO e outro - Vistos. Em que pese o emp… Processo 1500085-53.2024.8.26.0653 - Inquérito Policial - Estelionato - JEFERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO - - BRUNO RUSSO CORREA - MARCELO ISMAEL CAZAROTTO E OUTRO e outro - Vistos. Em que pese o empenho do(a) ilustre defensor(a), em cumprimento ao que determina no artigo 396-A do CPP, no que se refere a resposta a acusação apresentada em favor do(a)(s) acusado(a)(s) a pág.149/150 verifica-se que até aqui apurado, contém nos autos exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias. Ademais, há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, o que revela a presença da justa causa para o início da ação penal, não sendo, portanto, o caso de se aplicar o que determina o artigo 397 e seguintes do CPP. Por fim, a relação de mérito manifestada pela defesa, somente poderá ser decidida por ocasião da sentença. Assim sendo, ratifico a decisão de pág.141/142 mantendo o recebimento da denúncia, formulada contra o(s) réu(s) BRUNO RUSSO CORREA e JEFERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO , pois preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal e, nos termos do artigo 399 do CPP, não havendo nulidades a reconhecer ou diligência a realizar, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 25/08/2025 às 14:40h, oportunidade em que serão ouvida(s) a(s) vítima(s) e testemunha(s) de acusação e de defesa e o réu será interrogado, cumprindo-se o que determinam os artigos 400/401 e seguintes do CPP. .Nos termos do 3º, §2º da Resolução CNJ n. 354/2020, com nova redação dada pela Resolução CNJ n. 481/2022, "a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. A audiência será realizada, em caráter excepcional, por sistema de videoconferência, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelos acusados e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal, devendo a Serventia providenciar o necessário. O Oficial de Justiça deverá no ato da intimação informar que o QR-Code impresso possibilita o acesso direto para a audiência virtual designada, com o simples apontamento da câmera do celular no dia e horário indicados (Obs: pode ser que em alguns aparelhos seja necessário baixar o aplicativo de leitura de QR-code). Sem prejuízo, deverá, ainda, obter o endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para que a serventia possa manter contato no dia da audiência e realize os testes devidos. Informe o(a) intimando(a) de que a audiência poderá ser realizada por aparelho celular e outros dispositivos móveis com acesso a internet, bem como por computador. Para celulares há necessidade de ser instalado o aplicativo gratuito Microsoft Teams Servirá o presente expediente como: 1) Mandado de Intimação do(a)(s) Réu(s) e Vítimas; 2) Ofício de Requisição junto ao Delegado de Polícia Titular de Vargem Grande do Sul, quanto a(s) testemunha(s) de acusação ROBERTA INDIANA D OLIVEIRA E OLIVEIRA (policial(is) civil(is) (e-mail audienciasjudiciais@policiacivil.sp.gov.br), para participação na audiência virtual designada; e Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP), SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP), MATHEUS BENEDITO CASTEROBA BENTO (OAB 397754/SP), SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP), RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP)

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Processo nº 1001214-46.2025.4.01.3305

ID: 308895312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001214-46.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS MACHADO VARELA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIEL DE CARVALHO MUNIZ SOUZA

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MATEUS CARVALHO MUNIZ DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1001214-46.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1001214-66.2024.8.26.0681

ID: 307785442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001214-66.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA FERREIRA DIOGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

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Processo 1001214-66.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Angela Cristina Ferreira Diogo - A parte autora foi intimada, por meio de carta com aviso de recebimento (fls. …

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Processo nº 1001214-50.2025.8.26.0481

ID: 307430835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001214-50.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 1001214-50.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexsandro Nunes da Silva - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi ju…

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Condominio Japao x Banco Do Brasil S/A

ID: 301314190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002485-24.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JAPAO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0002485-24.2025.8.26.0510 (processo principal 1001214-94.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Japao - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento…

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Processo nº 1001214-78.2022.8.26.0344

ID: 295928948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001214-78.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE MICHELE DA SILVA PEREIRA RICARDO KESLER DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORILU SIRLEI SILVA GOMES

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Processo 1001214-78.2022.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daiane Michele da Silva Pereira - - Ricardo Kesler de Lima Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de …

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Banco Safra Financeira S/A x Jefferson De Oliveira

ID: 292875159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001214-67.2021.8.26.0553

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

JEFFERSON DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS BARRETO

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JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1001214-67.2021.8.26.0553 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Jefferson de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a prete…

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