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Processo nº 1001267-66.2017.4.01.3803

ID: 273979584

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001267-66.2017.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CANDIDO NETO RODRIGUES PEREIRA

118

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 1001267-66.2017.4.01.3803/MG INTERESSADO: CANDIDO NETO RODRIGUES PEREIRA SENTENÇA Por tais razões e mais que dos autos consta: 1)- julgo procedente o pedido form… RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 1001267-66.2017.4.01.3803/MG INTERESSADO: CANDIDO NETO RODRIGUES PEREIRA SENTENÇA Por tais razões e mais que dos autos consta: 1)- julgo procedente o pedido formulado na ação n. 1003259-86.2022.4.01.3803 para declarar a nulidade: a) da Escritura Pública de Aditamento lavrada pelo Cartório do Primeiro Serviço Notarial de Uberlândia em 04/11/2014, livro 1.913-N, fl. 111; b) da Escritura Pública de Compra e Venda lavrada pelo Cartório do Primeiro Serviço Notarial de Uberlândia em 27/11/2014, livro 1.916-N, fl. 48, tendo como transmitente Gentil Bueno Mendes e adquirente André Carlos Faria; c) de todos os atos subsequentes registrados e averbados na matrícula n. 86.990 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia. Determino a expedição de ofício : a)- ao cartório do Primeiro Serviço Notarial de Uberlândia para que cancele, no prazo de 10 dias, a Escritura Pública de Aditamento lavrada em 04/11/2014, livro 1.913-N, fl. 111, para alteração do estado civil do comprador Gentil Bueno Mendes para solteiro, e a Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 27/11/2014, livro 1.916-N, fl. 48, transmitente Gentil Bueno Mendes e adquirente André Carlos Faria; b)- ao cartório do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia para que cancele, no prazo de 10 dias, os seguintes atos registrados e averbados na matrícula n. 86.990: AV-1, R-2, R-3, R-4, AV-5, AV-6, AV-7 e R-8. Deixo de condenar em honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação supra. Defiro o pedido de habilitação do espólio de Ruy Gouveia Mendes. Proceda-se à retificação dos registros do feito para substituição de Ruy Gouveia Mendes pelo seu espólio no polo ativo, representado pela inventariante Aline Baesse Neri. 2)- Quanto a ação n. 1001267-66.2017.4.01.3803, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação aos pedidos de reconhecimento da nulidade do cancelamento da alienação fiduciária e da cédula de crédito imobiliário e para restabelecimento da garantia, em razão da perda do objeto, forte no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de indenização por dano moral, em razão da inadequação da via eleita, forte no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; reconheço a ilegitimidade passiva dos réus Eduardo Maurício Rodrigues da Cunha e Luiz Eugênio da Fonseca para responderem ao pedido de indenização por dano material e julgo, quanto a eles, extinto o processo, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação a este pedido. No mais, julgo improcedente o pedido de indenização por dano material contra os réus Antônio Carlos Silveira e Cândido Neto Rodrigues Pereira. Condeno a Caixa Econômica Federal no pagamento de custas e honorários advocatícios a favor dos advogados dos réus Eduardo Maurício Rodrigues da Cunha e Luiz Eugênio da Fonseca e a favor da Defensoria Pública da União, pro rata, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Nos termos dos arts. 1.009 e 1.010 do CPC, em havendo interposição de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de serem suscitadas pelo apelado, nas contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, ou em caso de apresentação de apelação adesiva, intime-se o apelante para manifestação ou contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º e 1.010, § 2º, do CPC). Cumpridas as determinações supra, observadas as cautelas de estilo e feitas as anotações e lançamentos de praxe, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Por outro lado, caso não tenha havido interposição de recurso, e transitada em julgado a sentença, certifique-se e arquivem-se os autos.

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Jose Edmilson Ferreira Da Silva x Condominio Edificio Silvano Benjamim Baroni e outros

ID: 342811053

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001267-54.2025.5.02.0059

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO SILVANO BENJAMIM BARONI FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001267-54.2025.5.02.0059 RECLAMANTE: JOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001267-54.2025.5.02.0059 RECLAMANTE: JOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. JOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo UNA agendada para dia 30/09/2025 10:50 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT, no caso da parte reclamante, e revelia e confissão ficta no caso do(s) reclamado(s). A audiência será realizada por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência) através da plataforma ZOOM, devendo as partes e seus procuradores se atentarem às diretrizes divulgadas no endereço eletrônico do Eg. TRT 2ª Região acerca desta modalidade de audiência, inclusive junto ao help desk do Tribunal, caso necessário (telefone (11) 2898-3443). Este Juízo adverte que as partes devem, obrigatoriamente, apresentar-se à audiência virtual, sob pena de confissão, com vistas à Súmula 74, I do Col. TST. A eventual necessidade de interrupção da audiência telepresencial (por videoconferência) e designação de nova data para o seu prosseguimento será apreciada e decidida pelo(a) Magistrado(a) durante a sessão virtual. SEGUEM ABAIXO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSO À REUNIÃO 59ª VT de São Paulo - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001267-54.2025.5.02.0059 Hora: 30 set. 2025 10:50 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85969243013?pwd=BNbSSvll6wkOb6pZvllwujujJ8FjUu.1 ID da reunião: 859 6924 3013 Senha de acesso: 1050 Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,85969243013#,,,,*1050# Brasil +551147009668,,85969243013#,,,,*1050# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil ID da reunião: 859 6924 3013 Senha de acesso: 1050 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kbuRdE3HNK O acesso estará liberado 15 min antes do horário agendado para o início da sessão. Havendo mero atraso para o início da audiência, as partes, seus advogados e testemunhas deverão permanecer aguardando logados à sala virtual, pois a sessão será realizada. NO DIA DA AUDIÊNCIA, AS PARTES PODERÃO CONSULTAR O ANDAMENTO DA PAUTA POR MEIO DO APLICATIVO DA JTE NO CELULAR (ESCOLHA TRT2 / 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – FÓRUM RUY BARBOSA/CENTRO) OU PELO SITE https://jte.csjt.jus.br/a. Tratando-se de processo sob rito Juízo 100% Digital, a(s) reclamada(s) poderão apresentar oposição em até 5 dias úteis contados do recebimento da notificação, nos termos do art. 3º da Resolução n. 345 do CNJ. Ao optar pela tramitação do processo pelo Juízo 100% digital ou aceitar a opção feita pela parte adversa nesse sentido, as partes e seus advogados assumem a responsabilidade pela suas escolhas, cabendo-lhes apresentar-se na audiência virtual com conexões de áudio e vídeo aptas à realização da sessão virtual. Não é razoável que após passados mais de 3 anos da implantação do sistema de audiências por videoconferência, o requerente ou o aceitante dessa modalidade requeiram, em Juízo, adiamentos com fundamentos nessa problemática. Reitero que o Juízo 100% digital não é obrigatório e, desse modo, com a opção ou aceitação pelo mesmo, aquele que assim o fez assume a responsabilidade plena pela sua escolha. Por fim, desde já, ficam cientes os interessados que, nesse contexto, este Juízo da 59ª VT/SP irá aplicar as sanções legais pertinentes (arquivamento, revelia,confissão, preclusão de prova testemunhal, conforme o caso) àqueles que não atenderem tal recomendação. Com fulcro no artigo 764 da CLT e no 6º do CPC, as partes poderão, querendo, apresentar petição conjunta noticiando a composição, quando então o feito será levado imediatamente à conclusão. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT, no caso de rito ORDINÁRIO, e art. 852-H, no caso de rito SUMARÍSSIMO. SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2025. FABIANA VAZ ARTEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA

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Processo nº 1001267-34.2025.8.26.0286

ID: 292465156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001267-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-34.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.M.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de m… Processo 1001267-34.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.M.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 360/363), que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 370/371). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Sendo a transação anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes, anotando-se que: a) a divorcianda voltou a usar o nome de solteira; b) HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Lavrem-se termos de guarda. Expeça-se o necessário para liberação da remuneração do conciliador. Nos termos do artigo 1.273-A, das NSJCGJ, autorizo a expedição de formal de partilha eletrônico. Providencie a serventia, após o recolhimento da taxa, se o caso. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (por meio de ofício com remessa de senha do processo) para, na seara administrativa, em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual tributo de que sejam titulares. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP)

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Jose Alberto Vieira Da Silva x Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros

ID: 312425050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001267-24.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1001267-24.2025.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1001267-59.2025.8.26.0116

ID: 312907330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001267-59.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AMARILDO DA SILVA VALéRIA CRISTINA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-59.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amarildo da Silva - - Valéria Cristina Santos da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o… Processo 1001267-59.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amarildo da Silva - - Valéria Cristina Santos da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP)

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Dirce Pinheiro Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 315174592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-68.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001267-68.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Andrei Furlan Da Silva e outros x Andrei Furlan Da Silva e outros

ID: 317664121

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001267-63.2024.5.02.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI FURLAN DA SILVA CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

ANDREI FURLAN DA SILVA CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA ROT 1001267-63.2024.5.02.0035 RECORRENTE: ANDREI FURLAN DA SILV…

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Andrei Furlan Da Silva e outros x Andrei Furlan Da Silva e outros

ID: 317664141

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001267-63.2024.5.02.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI FURLAN DA SILVA CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

ANDREI FURLAN DA SILVA CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA ROT 1001267-63.2024.5.02.0035 RECORRENTE: ANDREI FURLAN DA SILV…

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Luciana Simões Da Costa e outros x Lucio Gil Simões Da Costa

ID: 275844580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001267-77.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SIMõES DA COSTA LUCILENE SIMõES DA COSTA

Polo Passivo:

LUCIO GIL SIMõES DA COSTA

Intimação

Advogados:

SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO

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FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA

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ADV: Sergio Alberto Caviglia Cuello (OAB 192324/SP), Felipe Romeu Rosendo da Silva (OAB 331798/SP) Processo 1001267-77.2023.8.26.0553 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Luciana Simões da Costa, Lucilen…

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Processo nº 1001267-56.2025.8.26.0505

ID: 324486399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001267-56.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. P. M. A. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDA MIGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-56.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P. - - J.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, no…

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