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Resultados para "1001330-43.2023.5.02.0708" – Página 120 de 121

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001330-59.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO OLIVEIRA DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA - MG66780 REU: … Ver mais

Processo nº 1001330-10.2025.8.11.0017

ID: 318532962
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001330-10.2025.8.11.0017. Vistos em plantão regional. 1. RELATÓRIO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) lavrado em desfavor de ALESSANDRO CAVALCANTE QUEIROZ, qualificado nos autos,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001330-88.2024.5.02.0035 RECLAMANTE: ELIANA LIMA DA SILVA RECLAMADO: SOLSTIC CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais
Processo nº 1001330-52.2025.8.11.0003 Polo ativo: VANUSIA NARA QUEIDA DA SILVA Polo passivo: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO II.1 – PRELIMINARMENTE GRATUIDADE A parte aut… Ver mais

Processo nº 5109323-36.2023.4.03.6301

ID: 334953832
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5109323-36.2023.4.03.6301 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: GERSON ALMEIDA DE AZEVEDO Advogados do(a) RE… Ver mais

F. M. P. R. x P. M. D. Á. D. P.

ID: 306080667
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001330-23.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - F.M.P.R. - P.M.A.P. - Vistos. FERNANDA MATOS PAROLIN RIBEIRO, funcionária pública municipal exercendo o cargo de enfermeira ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face do MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, visando à reclass… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal   Protocolo nº: 5765056-63.2023.8.09.0051   SENTENÇA   Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de JANIO DOMINGOS DE BRITO, imputando-lhe a prática dos crimes previstos … Ver mais

Processo nº 5007163-67.2018.4.03.6119

ID: 311826112
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007163-67.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: GRACE RESTAURANTE LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139-A, FILIPE AQUINO DAS NEVES - SP25… Ver mais

Processo nº 5765056-63.2023.8.09.0051

ID: 331187389
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Dr. Rogério Carvalho Pinheiro - Juiz Respondente em 2º grau Apelação Criminal n° 5765056-63.2023.8.09.0051Comarca: GoiâniaApelante: Jânio Domingos de BritoApelado: Ministério PúblicoRelator: Dr. Rogério Carvalho Pinheiro – Juiz Responde… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO 1001493-80.2023.5.02.0301 : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. E OUTROS (1) : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos d… Ver mais
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