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Processo nº 1007202-57.2025.8.11.0000

ID: 329335155

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1007202-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALVADOR POMPEU & BIANCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MT 6.557) JOSE MAURO BIANCHINI FERNANDES (OAB/MT 3.225)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007202-57.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Honorários Advocatícios, Liminar] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1001409-72.2025.8.26.0404

ID: 313971333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001409-72.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Y. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA SILVA GEREMIAS MASSARO (OAB/SP 468.860) CAIO PRETI MASSARO (OAB/SP 455.289)

Processo 1001409-72.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.B. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se no sistema. 2. Indefiro a liminar para majoração do valor da prestação alimentar, considerando que a alteração da situação econômica/financeira do requerid… Ver mais

Processo nº 1001409-82.2025.8.26.0045

ID: 280030868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-82.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

ADV: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP) Processo 1001409-82.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose Faustino - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CO… Ver mais

Processo nº 3002804-40.2024.8.06.0151

ID: 296187240

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002804-40.2024.8.06.0151

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

NISA VITORIA TOME DE SOUZA (OAB/CE 49.734) NATALIA BARBOSA TREVIZANI (OAB/CE 40.625) SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE (OAB/CE 25.782)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 3002804-40.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVO FREIRE DE ARRUDA REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A SENTENÇA Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito c… Ver mais

Processo nº 3002804-40.2024.8.06.0151

ID: 296187248

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002804-40.2024.8.06.0151

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/ES 18.694)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 3002804-40.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVO FREIRE DE ARRUDA REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A SENTENÇA Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito c… Ver mais

Processo nº 3002804-40.2024.8.06.0151

ID: 296187253

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002804-40.2024.8.06.0151

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA BARBOSA TREVIZANI

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

NISA VITORIA TOME DE SOUZA (OAB/CE 49.734) NATALIA BARBOSA TREVIZANI (OAB/CE 40.625) SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE (OAB/CE 25.782)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 3002804-40.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVO FREIRE DE ARRUDA REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A SENTENÇA Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito c… Ver mais

Processo nº 3002804-40.2024.8.06.0151

ID: 296187259

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002804-40.2024.8.06.0151

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NISA VITORIA TOME DE SOUZA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

NISA VITORIA TOME DE SOUZA (OAB/CE 49.734) NATALIA BARBOSA TREVIZANI (OAB/CE 40.625) SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE (OAB/CE 25.782)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 3002804-40.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVO FREIRE DE ARRUDA REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A SENTENÇA Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito c… Ver mais

Processo nº 1001409-88.2022.8.26.0562

ID: 313096366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001409-88.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMISSÃO PROVISÓRIA DOS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO EDIFÍCIO PARQUE CAMBURI ESPóLIO DE FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES, REPRES. POR STHEFANO FAVORETO MACHADO BANDEIRA LOPES PARQUE CAMBURI INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIACI (OAB/SP 295.729) JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB/SP 175.019) JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB/SP 361.077) HENRIQUE CORRÊA CANDIDO (OAB/SP 485.164) DYCKSON VALENTE PESSOA (OAB/SP 398.742) DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB/SP 75.659) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB/SP 141.538)

Processo 1001409-88.2022.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Interpretação / Revisão de Contrato - Parque Camburi Incorporadora Spe Ltda - - Espólio de Francisco Lourenço Bandeira Lopes, repres. por Sthefano Favoreto Machado Bandeira Lopes - - COMISSÃO PROVISÓRIA DOS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES IMOBI… Ver mais

T. A. F. x D. M. De S.

ID: 319824588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001512-20.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. A. F.

Polo Passivo:

D. M. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO TIBURCIO (OAB/SP 481.739) ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB/SP 431.195) ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB/SP 356.304)

Processo 1001512-20.2024.8.26.0144 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.F. - D.M.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS ajuizada por TERESINHA ALVES FERREIRA em face de DIONISIO MOREIRA DE SOUZA, p… Ver mais

Maria Agrepina Da Silva x Edina Aparecida Ferreira e outros

ID: 276990248

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002072-81.2017.5.02.0028

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AGREPINA DA SILVA

Polo Passivo:

EDINA APARECIDA FERREIRA PED SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129.428) SILVIA MALTA MANDARINO (OAB/SP 112.063)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO AP 1002072-81.2017.5.02.0028 AGRAVANTE: MARIA AGREPINA DA SILVA AGRAVADO: PED SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

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