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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 120 de 131

Processo 1008463-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Caroline Casemiro Jardim - Vistos. Não há que se admitir as alegações da parte executada. É certo que não tendo sido o divisor de horas, objeto de discussão na fase de conhecime… Ver mais
Processo 1008463-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Caroline Casemiro Jardim - Vistos. Não há que se admitir as alegações da parte executada. É certo que não tendo sido o divisor de horas, objeto de discussão na fase de conhecime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092368-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Almir Rodrigues Santos - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072774-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Josi Mara Aguiar Prevides - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram p… Ver mais
Intimação
Processo 0016444-12.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Isabela Pavani - Vistos. 1) Considerando o silêncio do réu quanto ao depósito efetuado, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos auto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089943-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Willian Evangelista Passos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100322-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ermes Pereira Francisco - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
Código Processo nº 1011567-82.2024.8.11.0003 Vistos etc. MATEUS GOLDONI E GENI MERLINI GOLDONI interpôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em desfavor de PETROVINA SEMENSTES LTDA, alegando a inexigibilidade do título, a ausência de certeza e liquidez e excesso de execução. Intimado para manifestação, a e… Ver mais
Intimação
Processo 1087421-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero, registrado civilmente como Cicero Dimaraes Araujo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 51/53), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do art… Ver mais
Intimação
Processo 0029151-12.2024.8.26.0053 (processo principal 0132296-17.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - Braslinea Sinalizacao Viaria Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relacionado a honorários advocatícios (fls. 01/08), dependente do cumprimento de sentença p… Ver mais
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