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Maria Evelina Gomes Della Torre Conrado x Splash Comércio De Alimentos Ltda

ID: 323415883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0060835-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVELINA GOMES DELLA TORRE CONRADO

Polo Passivo:

SPLASH COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

TALITA MARTINS FAVALLI

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LUIZ RICARDO DE ALMEIDA

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ALEXANDRE DAVID SANTOS

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Processo 0060835-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1122319-12.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Maria Evelina Gomes Della Torre Conrado - Splash …

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Almeida Santos Sociedade De Advogados x Debora Areia Mathias

ID: 323242202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035712-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DEBORA AREIA MATHIAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO HENRIQUE DELAGO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0035712-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1050614-80.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Debora Areia Math…

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Kelly Viviane Silva Sousa x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 325574736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061126-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELLY VIVIANE SILVA SOUSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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FLAVIO ROCHA DOS SANTOS

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Processo 0061126-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1011100-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Kelly Viviane Silva Sousa - Associação de Beneficência e …

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Willian Sepero De Oliveira x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada

ID: 326497883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1198451-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN SEPERO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1198451-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willian Sepero de Oliveira - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMI…

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Processo nº 1132588-08.2024.8.26.0100

ID: 328235371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1132588-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA MEDICA BRAGA CATANDUVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ANTONIO MASCARO

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Processo 1132588-08.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Clinica Medica Braga Catanduva Ltda - Desse modo, JULGO EXTINTO o processo qua…

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Maikon Adriano Dos Reis Higino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328661952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1184192-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAIKON ADRIANO DOS REIS HIGINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

REINALDO GUARALDO FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1184192-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maikon Adriano dos Reis Higino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JU…

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Westwing Comércio Varejista S.A x Ricardo Stucchi Romano

ID: 328596153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1013181-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WESTWING COMéRCIO VAREJISTA S.A

Polo Passivo:

RICARDO STUCCHI ROMANO

Intimação

Advogados:

RENATO JOSÉ CURY

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MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

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Processo 1013181-08.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Westwing Comércio Varejista S.a - Ricardo Stucchi Rom…

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Processo nº 1191855-08.2024.8.26.0100

ID: 331833897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1191855-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR SILVA DANTAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CAVALCANTE GAMA

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Processo 1191855-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - João Vitor Silva Dantas de Oliveira - Vistos. Determinou-se ao autor que regularizasse sua representação processual…

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Polimport Comércio E Exportação Ltda (Polishop) x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 295504982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023332-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POLIMPORT COMéRCIO E EXPORTAçãO LTDA (POLISHOP)

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. CABEZóN ADMINISTRAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ROBERTO GOMES NOTARI

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RICARDO DE MORAES CABEZON

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NATHALIA GOMES MONTEIRO

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MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO

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IGOR GUILHEN CARDOSO

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Processo 0023332-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1048932-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Polimport Comércio e Exportação Ltda (polishop) - Banc… Processo 0023332-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1048932-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Polimport Comércio e Exportação Ltda (polishop) - Banco Votorantim S.A. - Cabezón Administração Judicial - Vistos. Fls. 207/208: última decisão. Anoto manifestação do Banco Votorantim às fls. 210/231, sobre a petição da exequente de fls. 182/199. Ratifica sua tese de que são devidas custas iniciais, haja vista que se trata, na essência, de cumprimento de sentença. Reitera a alegação de inexistência de descumprimento de decisão judicial a ensejar a cobrança de astreintes. Pede o acolhimento da exceção de pré-executividade e a condenação da requerente ao pagamento de sucumbência e de multa por litigância de má-fé. Houve manifestação da Administradora Judicial: (...)considerando que o banco depositou valores de amortizações nos autos, que houve deferimento de tutela recursal para obstar a execução de astreintes e que se reconheceu a extraconcursalidade do crédito, entende esta Administradora Judicial que é indevida a execução de astreintes (fls. 234/239). Às fls. 241/248, o executado informa que a impugnação de crédito nº 1145780-08.2024.8.26.0100, ajuizada pela Polimport, foi julgada improcedente, reconhecida a extraconcursalidade do crédito do executado. Reitera o pedido de condenação da exequente por litigância de má-fé e ao pagamento de sucumbência, e pede o levantamento, em seu favor, da quantia depositada nos autos principais (fls. 5414/5422). É o relatório. DECIDO. Não há que se falar na exigibilidade do recolhimento de taxa judiciária inicial para este incidente, que não se trata propriamente de cumprimento de sentença, mas sim de cumprimento provisório de astreintes, nos termos do art. 537, §3º, do CPC, fixadas em sede de tutela cautelar. Tratando-se de matéria tributária, não cabe interpretação extensiva, para sujeitar a parte a uma hipótese de incidência não prevista em lei. No mais, a exceção de pré-executividade apresentada pelo Banco Votorantim S/A às fls. 80/107 (relatada às fls. 207/208) merece acolhimento.Isso porque a impugnação de crédito nº 1145780-08.2024.8.26.0100, ajuizada pela exequente, foi julgada improcedente. Uma vez reconhecida a extraconcursalidade do crédito do executado, não há que se exigir multa pelo suposto descumprimento de obrigação imposta judicialmente. Indefiro o pedido de condenação da exequente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, porque, salvo prova inequívoca em contrário, agiu no exercício do direito de pleitear em juízo o recebimento de astreintes, quando a decisão lhe era, nesse aspecto, favorável. Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, para JULGAR EXTINTO este incidente, condenando a exequente ao pagamento de honorários de sucumbência ao executado, que arbitro, nos termos do Tema Repetitivo do STJ nº 410 e do art. 85, §8º, do CPC, por equidade, em R$ 50.000,00. Defiro o levantamento em favor do Banco Votorantim S/A, da quantia depositada nos autos principais (1048932-56.2024.8.26.0100, fls. 5414/5422). Publique-se. - ADV: NATHALIA GOMES MONTEIRO (OAB 385046/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP)

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Processo nº 1036364-18.2025.8.26.0053

ID: 323261427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036364-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA ANA BIRELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LARANJEIRA VIOLIN GARRUTI

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Processo 1036364-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amelia Ana Birello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, c… Processo 1036364-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amelia Ana Birello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) declarar que o piso salarial docente deve integrar a base de cálculo do tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte); e (ii) condenar a requerida ao pagamento dos atrasados. Os atrasados serão pagos emparcela única, respeitados a prescrição quinquenal. Sobre o valor a ser restituído incide correção monetária desde o desembolso, aplicando-se como índice o IPCA-E, por se tratar daquele predominantemente utilizado pela jurisprudência. No mais, diante do trânsito em julgado do tema 810 do STF, afastou-se a aplicação da Lei nº 11.960/09 para fins de correção monetária em obrigações não tributárias. Ainda, aplicam-se juros de mora pelo índice da caderneta de poupança, a contar da citação. Por fim, a partir do vigor de Emenda 113/2021 (08.12.2021), incidirá unicamente a Taxa Selic para correção monetária e juros de mora, nos termos do art. 3º, o que, se o caso, pode sobrepor-se ao determinado no parágrafo acima. Reconheço a natureza alimentar do crédito, com o que determino que a execução seja feita nos termos do artigo 13, inciso I, e § 2º da Lei nº 12.153/09. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JULIANA LARANJEIRA VIOLIN GARRUTI (OAB 488532/SP)

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