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Resultados para "1036451-08.2024.8.26.0053" – Página 120 de 134

Processo 1066715-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo de Moraes Leal - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária … Ver mais
Processo 1066715-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo de Moraes Leal - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária … Ver mais
DESPACHO Nº 1049255-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Dalila Souza dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Intere… Ver mais
DESPACHO Nº 1049255-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Dalila Souza dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Intere… Ver mais
Processo 1086988-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Ruthineia Cyrino Ferreira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão… Ver mais
Processo 1100956-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio da Silva - - Silmara Gonçalves Campos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1059634-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Claudia Rosa da Silva - - Debora Ferreira Lopez Blanco - - Denise Nascimento de Oliveira Campos - - Divina Aparecida Lopes de Lima - - Edilaine Cristina Santos da Costa - - Edilson Ferrei… Ver mais
Processo 1037033-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jacqueline Valadares da Silva Alckmim - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: 1) Condenar… Ver mais
Processo 1037130-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Moacyr Capobianco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar que não deve hav… Ver mais
Processo 1037130-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Moacyr Capobianco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar que não deve hav… Ver mais
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