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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 120 de 126

Processo 1063108-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Rodrigo Alexandre Vieira Garcia - Vistos. Infere-se da inicial que a parte autora participou do Concurso Público regido pelo Edital nº IP-1/2023, para o provimento de 1.250 cargos … Ver mais
Processo 1040701-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Sandoval Vatutin Pereira - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1036627-45.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M. CAVALINI DE CAMPOS EIRELI, MAIARA CAVALINI DE CAMPOS Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal pr… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036627-38.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01… Ver mais
Processo 1053796-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Terezinha dos Santos Dias Silva - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se… Ver mais
Processo 1003744-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mirella Alves da Silva - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Processo 1003744-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mirella Alves da Silva - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Processo 1014123-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ana Carolina Ananias - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais
Processo 1001804-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Edi Carlos Pereira dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
Intimação
Processo 1060780-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - CASA ROSADA IMÓVEIS LTDA. - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. É o breve relatório. Passo a decidir. A ação constitucional de mandado de segurança visa à tutela de direito líquid… Ver mais
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