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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 120 de 125

Processo 0018690-84.2023.8.26.0224 (processo principal 1036645-48.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Juliana Regina Batista - Vistos. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida porANHANGUERA EDUCACIONAL PA… Ver mais
Intimação
Processo 1052165-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irene Tomoko Horigome - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. Confor… Ver mais
Processo 1002889-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joelbene Santos Silva - - Suelene Paulina da Silva Rezende - - Margarete Francisca da Costa Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora,… Ver mais
Processo 1009970-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jucelia Tofoli - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, … Ver mais
Processo 1009970-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jucelia Tofoli - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, … Ver mais
Processo 1011425-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávia Gonçalves Barbosa Roberto - - Lucia Helena Maciel da Silva - - Renata Maria Orelanna Turri - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte … Ver mais
Processo 1014820-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sergio Alves da Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CO… Ver mais
Processo 1033735-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Carlos Telles Baldi - - Maria de Fatima Lopes - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensad… Ver mais
Processo 1054881-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcia Duarte do Amaral - Vistos. Fls. 74-77; 78-82: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justificado. Por primeiro, al… Ver mais
Intimação
Processo 1051874-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Luciano Netto Pereira - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Luciano Netto Pereira em face de JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e Pablo Kurth Viana dos Santos. Narra o autor … Ver mais
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