Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 120 de 124

Processo nº 1072739-52.2024.8.26.0053

ID: 306717740
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1072739-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dimants Farley Berzkalns - - Diogo dos Santos Lopes - - Douglas de Paula Costa - - Edson Jesus da Silva Moraes - - Edson José Teixeira Santos - - Eduardo de Rezende Silva… Ver mais
Intimação
Processo 1038304-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Bruno Vinicius Costa da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que manteve a procedência parcial dos pedidos. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obr… Ver mais
Processo 1084573-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexandrina Maria Siqueira Antonio - - Arlete dos Santos Reigota - - Caramane do Carmo Alves de Toledo Campos - - Ana Mariza Sbrana Bertaquini - Vistos. I. Ciência à exequente do … Ver mais
Processo 1077007-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia de Camargo Melo - Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questã… Ver mais

Processo nº 1072739-52.2024.8.26.0053

ID: 293670770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1072739-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dimants Farley Berzkalns - - Diogo dos Santos Lopes - - Douglas de Paula Costa - - Edson Jesus da Silva Moraes - - Edson José Teixeira Santos - - Eduardo de Rezende Silva… Ver mais
Processo 1096213-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valderes Sirlene Pereira Lains - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069441-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lilian Rodrigues Goncalves - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080693-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fabiano Bezerra Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010271-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Ju… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0037555-52.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Maria Gonçalves Rocha - Vistos. Indefiro a expedição do MLE nos termos requeridos pelo autor, uma vez que a procuração juntada a fl. 05 está irregular. Observo que a proc… Ver mais
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