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Resultados para "1036710-66.2025.8.26.0053" – Página 120 de 128

Processo 1028271-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - John Ubirajara Martins Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0004824-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Uedson Pereira de Oliveira Junior - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 03/05 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos f… Ver mais
Processo 1040590-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Marlúcia de Oliveira Sena - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de P… Ver mais
Processo 0019471-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0023224-65.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Infração Administrativa - Manuel Gutemberg Souza da Silva - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no t… Ver mais
Processo 1061833-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexander Oliveira dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada qua… Ver mais
Intimação
Processo 1068332-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Magno Dias dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Alfredino Queiroz Mazzariol para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional… Ver mais
Intimação
Processo 1068332-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Magno Dias dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Alfredino Queiroz Mazzariol para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional… Ver mais
Processo 1061833-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexander Oliveira dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada qua… Ver mais

Processo nº 1066507-03.2024.8.11.0001

ID: 306335912
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1066507-03.2024.8.11.0001 RECORRENTE: OSVALDINO HORA FILHO RECORRIDO: AVON COSMETICO LTDA. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA DE INE… Ver mais

Processo nº 1025662-20.2024.8.11.0003

ID: 327723551
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1025662-20.2024.8.11.0003. RECORRENTE: LEONARDO ALVES PINHEIRO SANTANA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95) RE… Ver mais
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