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Resultados para "1036738-34.2025.8.26.0053" – Página 120 de 125

Processo 1019569-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Antonio Nanini de Salles - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais
Processo 1019569-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Antonio Nanini de Salles - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais
Intimação
Processo 1009093-34.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clair de Fatima Pires Rinção - Vistos. Considerando o elevado número de agravos concedidos no âmbito desta ação coletiva, com a … Ver mais
Processo 1051773-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mario Sergio Marini - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil… Ver mais
Intimação
Processo 1027620-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Atila Junior de Magalhaes - Vistos. I Fls. 15/19: a parte autora exerceu a faculdade processual de não emendar a petição inicial. Dou, assim, por preclusa a possibilidade de emenda. II A parte autora está acomet… Ver mais
Processo 1013555-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ednilson Martins da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fun… Ver mais
Processo 1008996-34.2025.8.26.0053 - Ação Civil Coletiva - Base de Cálculo - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Sao Paulo - Vistos. Verifico que a parte autora atendeu às determinações da emenda à inicial de fls. 362/365, tendo prestado os esclarecimentos necessários ao adequado proces… Ver mais
Intimação
Processo 1053907-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Jair Silvino da Silva Coutinho - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/10, "é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de int… Ver mais
Processo 1053228-34.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Associação Educacional da Juventude - Assej - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança interposto por Associação Educacional da Juventude - Assej em face do Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Esco… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB 303020/SP) Processo 0012030-34.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Olx - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconhe… Ver mais
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