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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 120 de 127

Processo 0028718-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1066976-41.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentado… Ver mais
Processo 1047897-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado.… Ver mais
Processo 1047897-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado.… Ver mais
Processo 1047897-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado.… Ver mais
Processo 1047897-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado.… Ver mais
Processo 1047897-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado.… Ver mais
Processo 1047897-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruna Juliana Consani Loureiro de Almeida - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado.… Ver mais
Intimação
Processo 0023577-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regiani Cristina de Abreu - Vistos. 1 - Considerando a manifestação do INSS nos autos do cumprimento de sentença, e tendo em vista tratar-se de RPV, cujo pagamento deve ocorrer em conta previamente in… Ver mais
Processo 0015817-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1023391-02.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Camila de Gois Silva - - Andre Henrique Colette - Vistos. De fato, razão assiste a exeque… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021000-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mara Cristina Silva Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais
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