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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 120 de 127

Processo 1001047-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Silva Santos - Rogério Tufy Inati e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO, em relação à PREFEITURA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040623-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Gfa Participações Ltd… Ver mais
Processo 0013490-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0603387-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Selma Aparecida da Silva Rodrigues Cunha - - Julia Godoy de Andrade - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, a… Ver mais
Processo 0013490-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0603387-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Selma Aparecida da Silva Rodrigues Cunha - - Julia Godoy de Andrade - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046055-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ana Sara de Campos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de… Ver mais
Processo 1074088-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Adriana Aparecida do Nascimento Alves - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Conde… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078453-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio Souza Cerqueira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004300-29.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Mona Isa Batista Franco Resende - Apelado: Município de Bebedou… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058568-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sabrina Graziela Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Processo 1067686-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leonardo Aparecido de Barros - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os doc… Ver mais
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