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Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 120 de 121

Processo 0017685-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1033824-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Wellington Romero Machado - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 26), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 1057622-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Eliana Maria Battaglini Rodriguez - Vistos. 1-) Autos em ordem. Providencie a parte impetrante a juntada de seus documentos pessoais em 5 dias para fins de regularização. 2-) A liminar deve ser deferida. Trata-se de mandad… Ver mais
Intimação
Processo 1059950-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseli Eliane Dias - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu … Ver mais
Intimação
Processo 1059950-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseli Eliane Dias - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu … Ver mais
Intimação
Processo 1059950-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseli Eliane Dias - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu … Ver mais
Intimação
Processo 0004396-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1027221-39.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Maria Teresa Correia - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores … Ver mais
Processo 1057234-84.2025.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L.L.S. - - E.E.J.S. - - A.C.P.M. - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (DETRAN - autarquia estadual) com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, a… Ver mais
Processo 1058495-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Talita Fernanda de Souza Barros - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, … Ver mais
Intimação
Processo 1066449-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cláudia Aparecida Rufino - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência proposta por Claudia Aparecida Rufino, policial penal estadual, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, obje… Ver mais
Processo 1059756-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Luciano Bernardo da Silva - Vistos. DA TUTELA PROVISÓRIA: As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao r… Ver mais