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Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 120 de 128

Processo 1001564-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Maria Lofiego - - Roseneide Domenich Bianchi - - Tânia Saidemberg Ottaviano - Vistos. I. Por decisão de fls. 11.651-11… Ver mais
Processo 1001564-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Maria Lofiego - - Roseneide Domenich Bianchi - - Tânia Saidemberg Ottaviano - Vistos. I. Por decisão de fls. 11.651-11… Ver mais
Processo 1001564-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Maria Lofiego - - Roseneide Domenich Bianchi - - Tânia Saidemberg Ottaviano - Vistos. I. Por decisão de fls. 11.651-11… Ver mais
Intimação
Processo 1056078-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Reginaldo Igor da Silva - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Reginaldo Igor da Silva contra ato imputado ao Diretor do Detran/SP, a… Ver mais
Processo 1042886-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Patricia Mota Alves - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea… Ver mais
Intimação
Processo 1054332-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Felipe Rodrigues da Silva - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCI… Ver mais
Processo 1038521-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Clea Aparecida Pedro de Oliveira Santos - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por CLEA APARECIDA PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS contra ato do COORDENADOR(A) DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBA… Ver mais
Intimação
Processo 0012358-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1005107-55.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Danillo Casanova Moreira - Trata-se de cumprimento de sentença em que se busca o fornecimento do medicamento Fampridina 10mg ao exequente, portador de Esclerose … Ver mais
Intimação
Processo 1054332-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Felipe Rodrigues da Silva - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCI… Ver mais
Processo 1045505-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Allan Bueno dos Santos - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cump… Ver mais