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Resultados para "1036807-03.2024.8.26.0053" – Página 120 de 123

Processo 1019832-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Jose dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial civil aposentado, objetiva direito ao cálculo dos seus proventos de aposentador… Ver mais
Processo 1019832-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Jose dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial civil aposentado, objetiva direito ao cálculo dos seus proventos de aposentador… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036807-82.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Competência] Relator: Des(a).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036807-82.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Competência] Relator: Des(a).… Ver mais
Processo 1090157-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Deise dos Santos Lima - - Jose Nairton Tavares Maximo - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. É o caso de extinção do pr… Ver mais
Processo 1034479-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Leon Antonio Parsekian - - Aida Parsekian - - Hampartsum Roberto Parsekian - Vistos. LEON ANTONIO PARSEKIAN e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da Lei n° 12.016/09, em face de ato… Ver mais
Processo 1053103-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciano Novaes Carneiro - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúde … Ver mais
Processo 1003439-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova Subjetiva - Luzia de Oliveira Ramos Antunes - Fundação Vunesp e outro - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUZIA DE OLIVEIRA RAMOS ANTUNES contra ato praticado pela FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNESP - VUN… Ver mais
Processo 1043985-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Coletiva Arace Servicos Medicos Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de tutela provisória de urgência antecipada proposta por … Ver mais
Processo 1076383-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Osure Comércio Eletrônico Ltda - Vistos. OSURE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA impetra mandado de segurança preventivo contra futuro ato do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DRTC I… Ver mais
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