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Resultados para "1036882-42.2024.8.26.0053" – Página 120 de 120

Processo 1089680-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Iraneide Pereira de Sousa - - Arlete Pereira Bançi - - Geni Lisboa da Silva - - Madalena de Fatima Soares Leite - - Priscila Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da q… Ver mais
Processo 1061617-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Domingas Moreira Dias - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, porque desn… Ver mais
Processo 1039210-42.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Marcio Apolinario Vieira - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugna… Ver mais
Processo 1086604-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Morastico Henrique - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer que sejam excluídas da base de cálculo do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, previsto na Lei nº 1… Ver mais
Processo 1086604-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Morastico Henrique - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer que sejam excluídas da base de cálculo do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, previsto na Lei nº 1… Ver mais

Processo nº 1011508-12.2024.8.26.0348

ID: 305707981
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011508-12.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Gomes Nogueira - Vistos. Cuida-se de ação ACIDENTÁRIA promovida por Wilson Gomes Nogueira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que foi admitido em 03/08/2009 par trabalhar … Ver mais
Intimação
Processo 1061714-42.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elvira Pereira Bizarro - Vistos. Elvira Pereira Bizarro ajuíza(m) ação cível pelo procedimento comum contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo aduzindo, em síntese, ser pensionista da… Ver mais
Processo 1048737-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roberto Nascimento - Vistos. Anote-se para controle que o advogado já propôs mais de 390 ações neste núcleo. A presente ação, aliás, tem conteúdo muito semelhante às a… Ver mais
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