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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 120 de 124

Processo 0011921-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1009861-96.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evelyn Amorim dos Reis Mandarino - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 27), homologo os cá… Ver mais
ADV: Paulus Cesar de Simone (OAB 359958/SP) Processo 0004840-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Manoel de Lima - Vistos. Fls. 68/93: Deverá a parte autora providenciar a instauração dos incidentes de requisição nos seguintes termos: Peticionamento ele… Ver mais
Processo 0019196-20.2025.8.26.0053 (processo principal 0001618-93.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Delza Santos de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: O cálculo elaborado pleo réu já foi devidamente homologado, c… Ver mais
Processo 0019196-20.2025.8.26.0053 (processo principal 0001618-93.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Delza Santos de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: O cálculo elaborado pleo réu já foi devidamente homologado, c… Ver mais
Processo 0019196-20.2025.8.26.0053 (processo principal 0001618-93.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Delza Santos de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: O cálculo elaborado pleo réu já foi devidamente homologado, c… Ver mais
Processo 1063983-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lellis Luiz Ferreira do Nascimento - Vistos. Em apertada síntese, o autor alega ter sido surpreendido com a instauração do PA n° 93891/2025, em razão da lavratura do A… Ver mais
Processo 1060685-20.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Adilio Carlos Bortolatto Beloti - - Janaína Freitas Bortolatto - - Armando Bortolatto Neto - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (… Ver mais
Processo 0013085-20.2025.8.26.0053 (processo principal 0033619-39.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Rogerio de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 17), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0008235-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1059176-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jair Francisco Gonçalves Leal - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.53), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0008914-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1059926-95.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Alves da Silva - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância das partes contrárias (fls.29 e… Ver mais
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