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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 120 de 120

Processo 1050502-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Freire de Souza - Vistos. Em apertada síntese, o autor informa ter sido surpreendido com a instauração do processo administrativo de suspensão n° 646003/2024, em razão … Ver mais
Processo 1055352-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Construções & Serviços Blanchard Ltda. - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial,… Ver mais
Intimação
Processo 1005300-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flavio Henrique Goncalves - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por FLÁVIO HENRIQUE GONÇALVES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, por meio da qual o aut… Ver mais
Processo 1021693-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marta Cristina de Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a restituição de valores descontados a título de imposto de renda sobre o… Ver mais
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