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Resultados para "1053669-15.2025.8.26.0053" – Página 120 de 135

Processo 1022920-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Helena Rocha dos Santos - - Maria Inês da Silva - - Maria Vitoria Alves de Oliveira Santos - - Marlene Ferreira Freitas - - Nelci Fagundes Pastor - Ante o exposto JULGO PROCE… Ver mais
Processo 1022920-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Helena Rocha dos Santos - - Maria Inês da Silva - - Maria Vitoria Alves de Oliveira Santos - - Marlene Ferreira Freitas - - Nelci Fagundes Pastor - Ante o exposto JULGO PROCE… Ver mais
Processo 1022920-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Helena Rocha dos Santos - - Maria Inês da Silva - - Maria Vitoria Alves de Oliveira Santos - - Marlene Ferreira Freitas - - Nelci Fagundes Pastor - Ante o exposto JULGO PROCE… Ver mais
Processo 1004878-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Paulo José da Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) de… Ver mais
Processo 1017003-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Clezia Tomaz da Silva - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, ajuizada… Ver mais
Intimação
Processo 1036403-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 63/104 e 105/106: Recebo como emenda à inicial. Nomeio perito o Dr. Gilberto de Castro Brandão. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadas… Ver mais
Processo 1043193-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Danilo Aparecido de Lima Resende - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital que não pode ter sua autenticidade conferida… Ver mais
Intimação
Processo 1036403-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 63/104 e 105/106: Recebo como emenda à inicial. Nomeio perito o Dr. Gilberto de Castro Brandão. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadas… Ver mais
DESPACHO Nº 3001265-89.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Terezinha Aparecida Teixeira - Vistos. O Tema 1.097 de repercussão geral determina a aplicação do art. 98, Lei Federal 8.112/1990, que diz: Art.98.Será conced… Ver mais
Processo 0000249-15.2025.8.26.0053 (processo principal 0601077-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fulvia Sampaio Caruso Xavier Soares - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada em relação aos cálculos apresentados pela parte exequente, homologo-os, torna… Ver mais
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