"5000578-06.2022.4.03.6136" - Resultados da Busca – Página 120 de 120

Processo nº 5000600-91.2024.4.02.5111

ID: 316270132

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000600-91.2024.4.02.5111

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOBRAL PESSANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB/TO 11.228)

RECURSO CÍVEL Nº 5000600-91.2024.4.02.5111/RJ RECORRENTE : DANIEL SOBRAL PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. A PARTE AUTORA É TITULAR DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ … Ver mais

Processo nº 5011692-30.2023.4.02.5102

ID: 316270385

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011692-30.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB/RJ 114.103)

RECURSO CÍVEL Nº 5011692-30.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE : MAURO JOSE DE OLIVEIRA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COMO FIXOU A SENTENÇA, “ TRATA-SE DE AÇÃO POR MEIO DA QUAL… Ver mais

Processo nº 5003474-64.2024.4.02.5106

ID: 274051423

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003474-64.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SCHANUEL DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB/RJ 235.144)

RECURSO CÍVEL Nº 5003474-64.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE : LEANDRO SCHANUEL DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. SEJA POR PARTE DA TNU (TEMA 318), SEJA PO… Ver mais

Processo nº 5000578-13.2024.4.03.6111

ID: 325272462

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Marília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000578-13.2024.4.03.6111

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 263.352)

2ª Vara Federal de Marília -SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000578-13.2024.4.03.6111 AUTOR: CELIA REGINA DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A (RES. N º535/2006 - CJF) SENTENÇA Vistos. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 5132684-23.2023.4.02.5101

ID: 310658879

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5132684-23.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE MARTINS DE CASTRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB/RJ 244.261) ALEXANDRE BELSO (OAB/RJ 165.842) CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB/RJ 241.550)

RECURSO CÍVEL Nº 5132684-23.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JORGE MARTINS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A) : RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 5000912-87.2025.4.03.6345

ID: 324301476

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000912-87.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB/SP 179.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000912-87.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: CARLOS DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO SALVADOR FRUNGILO - SP179554-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E… Ver mais

Resultados para "5000578-06.2022.4.03.6136" – Página 120 de 120

Processo nº 5000600-91.2024.4.02.5111

Processo nº 5011692-30.2023.4.02.5102

Processo nº 5003474-64.2024.4.02.5106

Processo nº 5000578-13.2024.4.03.6111

Processo nº 5132684-23.2023.4.02.5101

Processo nº 5000912-87.2025.4.03.6345