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Aldeci Moreno Martins e outros x Juízo Da 12ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador

ID: 309487125

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8061811-67.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALDECI MORENO MARTINS EDEUZUITA EVANGELISTA DE OLIVEIRA HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR ODETE NUNES DA SILVA ROBERMEIRY DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

JUÍZO DA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8061811-67.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjei… Ver mais

Processo nº 0006843-84.2025.8.16.0033

ID: 310857385

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pinhais Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0006843-84.2025.8.16.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ANDRé OLIVEIRA SETRA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: (41) 3263-6101 - Celular: (41) 3263-6101 - E-mail: pin-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0006… Ver mais

Processo nº 0027381-46.2013.4.01.3400

ID: 283349397

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0027381-46.2013.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

NIRCIENE ROSA LABOISSIERE (OAB/DF 21.441) JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA (OAB/DF 15.932)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027381-46.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027381-46.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIO MONTENEGRO BRAGA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A e NIRCIENE ROSA LABO… Ver mais

Processo nº 0027381-46.2013.4.01.3400

ID: 283349418

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0027381-46.2013.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

NIRCIENE ROSA LABOISSIERE (OAB/DF 21.441) JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA (OAB/DF 15.932)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027381-46.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027381-46.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIO MONTENEGRO BRAGA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A e NIRCIENE ROSA LABO… Ver mais

Juízo Da 3ª Vara Cível Da Comarca De Salvador e outros x Juízo Da 12ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador

ID: 320849106

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8000959-43.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR LUIZ TRAJANO VEGA SARAIVA SINTIA AFETAL DOS REIS

Polo Passivo:

JUÍZO DA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8000959-43.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjei… Ver mais

Javm Prestacao De Servicos Ltda x Consorcio Operacional Do Transporte Coletivo De Passageiros Por Onibus Do Municipio De Belo Horizonte e outros

ID: 324671883

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011213-06.2024.5.03.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAVM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ISRAEL GOMES DA SILVA JAVM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA SINDICATO EMPRESAS TRANSP PASSAGEIROS DE BELO HORIZONTE

Notificação

Advogados:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB/MG 53.508) CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB/MG 123.868) AMANDA LORENA SILVEIRA (OAB/MG 217.810) CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB/MG 232.772)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior ROT 0011213-06.2024.5.03.0114 RECORRENTE: JAVM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RECORRIDO: ISRAEL GOMES DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais

Javm Prestacao De Servicos Ltda e outros x Consorcio Operacional Do Transporte Coletivo De Passageiros Por Onibus Do Municipio De Belo Horizonte e outros

ID: 324671889

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011213-06.2024.5.03.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAVM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA SINDICATO EMPRESAS TRANSP PASSAGEIROS DE BELO HORIZONTE

Polo Passivo:

CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ISRAEL GOMES DA SILVA SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA SINDICATO EMPRESAS TRANSP PASSAGEIROS DE BELO HORIZONTE

Notificação

Advogados:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB/MG 53.508) CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB/MG 123.868) AMANDA LORENA SILVEIRA (OAB/MG 217.810) CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB/MG 232.772)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior ROT 0011213-06.2024.5.03.0114 RECORRENTE: JAVM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RECORRIDO: ISRAEL GOMES DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 261744741

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011213-38.2021.5.15.0094

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THIAGO COCCHI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THIAGO COCCHI DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES (OAB/SP 256.592) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109.676) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM 0011213-38.2021.5.15.0094 : THIAGO COCCHI DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : THIAGO COCCHI DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO … Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 261744744

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011213-38.2021.5.15.0094

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THIAGO COCCHI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THIAGO COCCHI DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES (OAB/SP 256.592) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109.676) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM 0011213-38.2021.5.15.0094 : THIAGO COCCHI DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : THIAGO COCCHI DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO … Ver mais

Emerson Ribeiro De Almeida x Organizacao Hl Ltda e outros

ID: 329369043

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011213-87.2023.5.03.0163

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ORGANIZACAO HL LTDA ROGERIO LOPES FERREIRA

Notificação

Advogados:

GUILHERME MARTINS SILVA RESENDE (OAB/MG 180.115) MARIANA GUIMARAES COELHO (OAB/MG 99.155) ADRIANO FERREIRA JARDIM (OAB/MG 140.866) BRENDOW HENRIQUE GODOI DE NOGUEIRA (OAB/MG 180.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0011213-87.2023.5.03.0163 RECORRENTE: EMERSON RIBEIRO DE ALMEIDA RECORRIDO: ROGERIO LOPES FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

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